A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu, na quinta-feira (14), a correição ordinária temática realizada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Durante cinco dias, foram correcionadas 33 unidades ministeriais, sendo 19 presencialmente, incluindo núcleos e centros de apoio, e 14 na modalidade virtual. A iniciativa teve como foco a promoção de direitos fundamentais e foi acompanhada de uma intensa agenda institucional para o fortalecimento de políticas locais.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou que, além da análise do funcionamento das promotorias e unidades ministeriais, a correição teve como objetivo compartilhar a visão da Corregedoria Nacional, fomentar estratégias para o aprimoramento da atuação do MPAC e apoiar iniciativas essenciais para a população acreana.

Entre os temas prioritários da agenda institucional, o incentivo à conclusão de obras de creches e pré-escolas e a ampliação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes no estado. Na quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional promoveu reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir essas temáticas. A Corregedoria irá elaborar um relatório que possibilitará acompanhar a implementação das ações recomendadas durante a correição.

Na reunião, o corregedor nacional destacou dados sobre a educação infantil, incluindo o percentual de crianças de 4 a 5 anos não matriculadas, que, no Acre, é de 23%. Ele ressaltou a necessidade de os gestores priorizarem a conclusão de obras e garantirem o acesso das crianças às unidades de ensino.

“A iniciativa deste encontro é colocar à disposição um Ministério Público que dialoga, busca encontrar soluções e está ao lado do gestor municipal, dentro do que for necessário e possível, para que possamos encontrar caminhos para a efetivação do direito à educação infantil”, afirmou Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Representando a Ouvidoria Nacional, o membro auxiliar Oswaldo D’Albuquerque ressaltou a importância de priorizar a primeira infância e o diálogo do Ministério Público com gestores. “A forma de conseguirmos um futuro melhor para o nosso país é cuidando da primeira infância. O canal da Ouvidoria Nacional do Ministério Público estará à disposição para promover uma integração com cada prefeitura, para que possamos estar unidos, contribuindo para a melhoria da educação do nosso país, em especial para nossas crianças e nossos adolescentes”, enfatizou.

O evento também contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, do corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, além de outros integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional e membros do MP acreano.

Reunião com prefeito de Rio Branco

Na quarta, 12, o corregedor e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, também se reuniram com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Na pauta, o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.

“O prefeito Tião Bocalom declarou compromisso com a ampliação de vagas para crianças que aguardam creche e com a proteção de crianças vítimas de maus-tratos e abandono, garantindo apoio às famílias acolhedoras. Também pedimos uma atenção especial à população em situação de rua, principalmente no que diz respeito à alimentação e ao abrigo”, afirmou Ângelo Fabiano Costa.

O procurador-geral de Justiça do MPAC ressaltou a importância da presença da Corregedoria Nacional no Acre e do diálogo institucional. “A vinda da Corregedoria Nacional significa que o Conselho Nacional do Ministério Público está atuante no Estado. Essa fiscalização periódica verifica o funcionamento do MPAC, mas também traz um diálogo essencial sobre temas que impactam diretamente a população, como infância, juventude e assistência social”, destacou Danilo Lovisaro.

Visita à obra de creche

Na terça-feira, 11, membros da Corregedoria Nacional e do MPAC visitaram a obra de uma creche no município de Porto Acre. A comitiva também se reuniu com o prefeito Máximo Costa para tratar da retomada da obra, que atualmente se encontra paralisada.

“Estamos empreendendo um esforço junto ao Ministério Público em todo o Brasil para que obras como essa sejam concluídas e cumpram sua função de atender às crianças”, destacou o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima.

O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque, representou a ouvidora nacional, Ivana Cei, ressaltou a importância da atuação conjunta e articulada em prol da garantia dos direitos fundamentais. “Nós temos hoje aqui uma obra que será retomada após essa visita, e ficamos felizes e tranquilos por ver que o Ministério Público do Estado do Acre está atuando em conjunto com a Prefeitura Municipal, visando ao bem comum da população”, afirmou.

Com informações e fotos do MPAC.