Depois de uma reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniram-se, nessa quinta-feira, 27 de março, no Comando-Geral da Polícia Militar (foto), para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Estado.

As reuniões integram a agenda institucional da Corregedoria Nacional, que realiza Correição Extraordinária no MPMS para verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial no enfrentamento da violência contra a mulher.  A correição começou no dia 17 de março, na modalidade virtual, e no dia 24, na modalidade presencial, sendo que os trabalhos correcionais se encerraram nesta última quinta-feira, 27.  

Participaram do encontro com o Comando-Geral da Polícia Militar o corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; o corregedor-geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes; além do presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.

Na oportunidade, além da discussão de assuntos institucionais, foi entregue ao comandante-geral da Polícia Militar de MS, coronel Renato Garnes, um ofício contendo solicitações de adoção de medidas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra mulheres.

O documento reflete a preocupação da Corregedoria Nacional em compreender os desafios enfrentados pelo estado de Mato Grosso do Sul na defesa e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Entre as principais sugestões de medidas estão:

• • Implementação de um Centro Integrado do Programa Mulher Segura (Promuse) e da Patrulha Maria da Penha, com um telefone exclusivo para emergências de vítimas de violência doméstica;
• • Ampliação do efetivo da PM no Promuse para cobrir todos os bairros de Campo Grande;
  • Monitoramento e avaliação contínua da rede de atendimento nos municípios com altos índices de feminicídio;
• • Revisão dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual nas Polícias Civil e Militar.

Outras sugestões foram enviadas diretamente ao governador Eduardo Riedel (foto à direita). As recomendações apresentadas buscam fortalecer a rede de proteção à mulher e aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelas instituições públicas. 

 Agenda institucional  

A Correição Extraordinária teve como objeto as promotorias de Justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do MPMS.

Os encontros institucionais com autoridades locais terminam nesta sexta-feira, 28, com reuniões no Tribunal de Justiça, onde o corregedor nacional do MP encontra-se com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e com a juíza auxiliar da Presidência do TJ/MS, Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

Além disso, a agenda inclui um encontro com o secretário de Estado de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, seguido da apresentação de dois projetos estratégicos do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPMS.

Com informações e fotos da Assecom MPMS.