A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, representada pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Oswaldo D´Albuquerque, participou da 74ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento teve início na quinta-feira, 20 de março, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), estendendo-se até a sexta-feira, 21 de março.

A pauta do encontro incluiu temas como os desafios que envolvem as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, a defesa dos direitos das minorias, bem como a utilização da inteligência artificial nas rotinas desses setores.

A abertura do evento ocorreu no início da tarde de quinta-feira, oportunidade em que o membro auxiliar Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto saudou os participantes, destacando a atuação da Ouvidoria Nacional, em especial, a administração da ouvidora nacional, Ivana Cei, em relação às pautas ambientais, ao papel fundamental das Ouvidorias das Mulheres, à defesa dos direitos dos mais vulneráveis e à atuação das Ouvidorias para a população.

Para o representante da Ouvidoria, a participação na iniciativa está alinhada à construção de uma atuação integrada, inclusiva e resolutiva. Nesse sentido, a Ouvidoria busca atuar em consonância com os princípios da dignidade humana, escuta ativa e acolhimento; bem como se voltar à proteção de direitos e ao fortalecimento do Ministério Público como defensor da cidadania.

Programação

No primeiro dia de evento, pela manhã, foi realizada reunião da Diretoria para tratar de assuntos gerais do colegiado e de balanço dos atos da atual gestão.

Após a abertura do encontro, foram realizados palestras, debates e apresentações de propostas e protocolos.

Na manhã do segundo dia, houve a entrega da comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP” a ex-ouvidores e entrega de bottons do CNOMP aos novos ouvidores, além da posse da nova diretoria do CNOMP.

Foi realizada também a solenidade de posse do novo presidente do CNOMP para o anuênio 2025/2026. O ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, será o primeiro membro do Ministério Público estadual a assumir o cargo.

Ainda durante a reunião, foi aprovado o Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos Canais das Ouvidorias das Mulheres no Enfrentamento da Discriminação e da Violência Contra as Mulheres. O pacto visa fortalecer a rede de acolhimento às vítimas de violência de gênero, estimular a escuta qualificada nas Ouvidorias das Mulheres e integrar esforços institucionais para garantir proteção, apoio e encaminhamento adequado das demandas.

Por fim, foi realizado o lançamento de cartilhas institucionais feitas a partir de parceria entre o CNMP, CNOMP e o MPAM. As cartilhas temáticas possuem conteúdos voltados à defesa dos direitos fundamentais e ao atendimento humanizado de grupos vulnerabilizados. São elas:

3ª edição da cartilha “Orientações sobre a Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher”

2ª edição da cartilha “Orientações sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação” 

Cartilha “Direito das Vítimas e Familiares”

Cartilha “Orientações sobre Direitos das Pessoas em Situação de Rua”