O prédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ganhou iluminação especial na cor verde a partir dessa quarta-feira, 2 de abril. A iniciativa marca a adesão do órgão à campanha Abril Verde, que busca conscientizar a sociedade sobre saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. Além da iluminação do edifício, ao longo do mês, o CNMP promove uma série de ações voltadas para a sensibilização do público interno sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes laborais.

Abril foi escolhido para debater a temática da saúde e segurança no trabalho por reunir duas datas importantes. No dia 7, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data homenageia a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a primeira Assembleia Mundial da Saúde, em 1948. Já no dia 28, ocorre o Dia Mundial e Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Lei nº 11.121/2005, como um momento de reflexão sobre os impactos dos acidentes laborais e a necessidade de medidas preventivas.

Ao realizar a campanha, o CNMP une-se a instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão de origem do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano. O corregedor destacou a atuação do MPT, por meio de sua Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na promoção constante de um ambiente do trabalho seguro para todos. “Importante que toda a sociedade promova uma reflexão profunda sobre a necessidade de se atuar para a redução dos índices de acidentes do trabalho, que deixa órfãos e impacta no sistema de saúde e previdenciário brasileiros”, afirmou.

O chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro, que é procurador Regional do Trabalho e atuou no Meio Ambiente do Trabalho no MPT no Rio de Janeiro, destacou a importância da conscientização dos empregadores para garantir condições seguras e hígidas no ambiente de trabalho. “Ainda temos no Brasil elevados números de morte por acidentes do trabalho, estatística que impacta não só os cofres públicos, mas também a família brasileira, que perde seus pais e mães, vítimas da negligência no ambiente de trabalho”, disse.

Os números reforçam a necessidade de medidas preventivas. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do MPT e da OIT, entre 2002 e 2022, foram registrados 54.375 acidentes fatais no mercado formal, além de mais de 12,5 milhões de ocorrências de acidentes e doenças laborais. Isso equivale a uma média de 602.500 acidentes por ano, 1.650 por dia e 69 por hora.