A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu, na última sexta-feira, 4 de abril, a correição ordinária no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), após uma semana de atividades que combinaram inspeções, visitas institucionais e reuniões com autoridades locais. Ao todo, 49 unidades do MPMT foram correcionadas, sendo 25 presencialmente e 24 de forma virtual. Mato Grosso é o 16º estado a passar pelo processo na atual gestão da Corregedoria Nacional.
A iniciativa teve como eixo central a promoção de direitos fundamentais, com ênfase na educação infantil, especialmente na primeira infância, no acolhimento familiar de crianças e adolescentes e no enfrentamento da violência contra a mulher. Durante a agenda, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, colocou a Corregedoria como um espaço de interlocução com os gestores públicos na implementação de políticas sociais.
Dentre os compromissos da semana, destacou-se a reunião com mais de 100 prefeitos e representantes municipais, no dia 2 de abril, realizada em formato híbrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Na ocasião, o corregedor nacional alertou para os índices preocupantes no estado: apenas 33% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches — abaixo da média nacional de 37,3% —, e 14 mil crianças de 4 a 5 anos aguardam vaga na pré-escola.
“Mato Grosso é o 16º estado que visitamos. Nossa meta central é buscar aumentar a oferta de vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 a 6 anos. A nossa ideia é então identificar as obras paralisadas, levantar os motivos e colocar o Ministério Público ao lado do gestor na busca de soluções para retomada dessas obras e ampliação do número de vagas”, explicou Ângelo Fabiano.
A agenda institucional incluiu ainda uma reunião com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, no dia 1º. Segundo o corregedor, o objetivo foi estreitar laços com o Executivo estadual, apresentar a atuação da Corregedoria Nacional como órgão de controle do Ministério Público, em Brasília, e tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição.
Outro compromisso da agenda institucional foi a visita à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (foto à direita), onde o corregedor pôde verificar o fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica. “É fundamental analisar como é realizada a oitiva dessa mulher, se ela permanece muito tempo aqui, quantas vezes é ouvida. Identificamos que há aspectos que precisam ser melhorados para evitar que a vítima passe por repetidos relatos”, explicou o corregedor nacional.
Encerrando a agenda, o projeto Diálogos com a Sociedade, do MPMT, levou a discussão sobre direitos fundamentais ao público em geral, por meio de uma entrevista ao vivo transmitida pela Rádio CBN Cuiabá, diretamente de um shopping da cidade. Durante o bate-papo, que contou com a presença de outros membros do Ministério Público, o corregedor nacional reforçou que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres e que Mato Grosso lidera esse ranking, apontando a urgência de ações articuladas entre instituições e sociedade civil.
Com informações e fotos do MPMT.