O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 23 processos durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 8 de abril. As decisões abrangeram diferentes classes processuais, como recursos, conflitos de atribuição e outras matérias.
Abaixo, a relação dos itens do ELO julgados em bloco:
Recursos
Provimento: Item extrapauta - 1.00893/2024-31
Parcial provimento: 35
Não providos: 23, 31, 41, 44, 47, 48
Não conhecidos: 34, 46
Conflitos de atribuição
Procedentes: 26, 27, 28, 51, 53
Improcedente: 49
Outras classes
Itens 14, 20, 25, 29, 37, 39, 45
Julgamento em bloco
A prática de julgamento em bloco foi regulamentada pela Emenda Regimental nº 60/2024, que autoriza os relatores a indicarem processos que podem ser apreciados de forma conjunta nas sessões plenárias. A medida segue os critérios estabelecidos pela Portaria CNMP-PRESI nº 288/2024 e tem como objetivo conferir maior celeridade e eficiência aos trabalhos do colegiado.
Veja a pauta de julgamento da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
Confira a relação dos processos julgados em bloco.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
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