Nessa terça-feira, 8 de abril, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, realizou mais uma edição do Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais. O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

O encontro, voltado aos membros dos Ministérios Públicos do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, abordou temas essenciais, como o combate à violência contra a mulher e a promoção da educação infantil.

Com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, a iniciativa contou com a presença do corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, além dos painelistas Cláudia dos Santos Garcia e João Luiz Botega, membros auxiliares da Corregedoria Nacional.

Na oportunidade, Ângelo Fabiano ressaltou que a interação alcançada no ciclo de debates é fundamental para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público. Segundo o corregedor, as temáticas discutidas no ciclo possibilitam às unidades ministeriais aprimorar sua atuação no sentido de orientar, formar, motivar e fiscalizar a atuação dos membros do Ministério Público.

A primeira apresentação do ciclo foi conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia dos Santos Garcia. Em sua palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, ela destacou as estratégias de enfrentamento promovidas pela Corregedoria Nacional, ressaltando a importância do fortalecimento do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e na implementação de políticas públicas eficazes.

Na sequência, o promotor de Justiça João Luiz Botega, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, apresentou um painel sobre “A Atuação do Ministério Público na Promoção da Educação Infantil”.

Protocolos

Nesta quarta-feira, 9 de abril, durante a Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Corregedoria Nacional do MP e o Ministérios Público do Distrito Federal e Territórios, além dos MPs dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Goiás e Paraná firmaram dois protocolos de intenções que tratam de temáticas que vêm sendo prioritárias para a Corregedoria Nacional: estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.

Também já assinaram o protocolo as unidades estaduais do MP: Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Mato Grosso.

Fotos: CNMP e MPDFT