Terminou nesta sexta-feira, 23 de maio, o Autocompor Brasil, congresso de autocomposição do Ministério Público brasileiro, promovido entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento, que começou ontem, dia 22, foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com transmissão, ao vivo pelos canais das duas instituições no YouTube.
Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, falou que “o congresso, que representa o marco de dez anos da Resolução CNMP nº 118/2014 e, portanto, reforça a nossa responsabilidade com tudo o que foi feito até aqui e com o que virá, traz a reflexão de como podemos, como instituição, alcançarmos resultados mais fortes, úteis e socialmente relevantes. Esse poder de articulação de escuta ativa e de intervenção própria dentro dos conflitos complexos é um desafio que se encontra na ordem do dia”.
Na sequência, o conselheiro do CNMP e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Paulo Cezar dos Passos, afirmou que o congresso é importante para se disseminar a cultura da autocomposição e da mediação e, também, para refletir sobre os dez anos da Resolução CNMP nº 118/2014 e entender o que funcionou, o que talvez não tenha funcionado tão bem e o que precisa se feito de agora em diante. O conselheiro complementou que a sociedade procura o MP para que sejam resolvidos desde os pequenos problemas aos mais complexos problemas estruturais. “Que este congresso gere frutos para o MP e para a sociedade brasileira, porque ele existe em razão dos homens, das mulheres e das crianças que habitam o Estado brasileiro”.
Além do conselheiro Paulo Cezar dos Passos, representaram o CNMP no evento o secretário-geral adjunto, Michel Bentejane, e o conselheiro Jaime de Cassio Miranda. Eles compuseram a mesa de honra ao lado da procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, e das demais autoridades: a corregedora-geral do MPRN, Soraya Melo; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, Gilberto Barroso; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Antônio Cleidson; o defensor público geral do Estado do RN, Clístenes Mikael; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados/RN, Antonio Pio; e o promotor de Justiça e presidente da Associação do MPRN, Cleiton Barreto.
Conferência
Após a solenidade de abertura, o secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Bentejane, ministrou a conferência “O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial”. Durante a apresentação, Betenjane fez uma contextualização sobre a edição das Resoluções CNMP nºs 118/2014, 179/2017 e 181/2017, destacando que o CNMP já tratava o tema antes das atualizações da legislação ordinária. “A autocomposição é fundamental para o trabalho do Ministério Público. E a sociedade é a grande partícipe da evolução do MP neste contexto, que torna a Justiça mais célere e resolutiva, além de promover a pacificação social”.
Autocompor Brasil
O Autocompor Brasil teve como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituída em 2014 pela Resolução CNMP nº 118, e reuniu especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.
Rede Autocompositiva
Ontem pela manhã, o Autocompor Brasil realizou uma reunião da Rede Autocompositiva, formada por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Será o primeiro encontro do ano de 2025 da Rede Autocompositiva articulado pelo CNMP.
Na ocasião, o presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Cezar dos Passos, asseverou que vê, com muito orgulho, o Ministério Público, nesses 10 anos de implementação da Resolução nº 118/2014, “amadurecer no sentido de resolver problemas estruturais do Estado brasileiro. Todos os membros do Ministério Público atuam e atuarão de modo uníssono e conforme a solução dos grandes problemas que assolam a sociedade brasileira”.
Por sua vez, o secretário executivo do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) e procurador da República, Alessander Sales, acrescentou que foi uma reunião muito profícua com toda a rede autocompositiva, “discutindo temas relevantes e importantes que o Conafar irá condensar para transformar em medidas concretas, a partir da atuação do CNMP, para a orientação da atuação compositiva do MP. É uma honra ter participado desse evento, trazendo o que o Conselho pensa sobre a autocomposição, contribuindo para difundir essa ideia no Ministério Público brasileiro”.
Assista à integra do congresso
Foto: Comunicação do MPRN
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