A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), participou, na sexta-feira, 30 de maio, do 8º Encontro Norte e Nordeste das Guardas Municipais (Enneguam), em São Luís, no Maranhão. O tema desta edição foi “O fortalecimento da Polícia Municipal: sua atuação no policiamento comunitário e na prevenção da criminalidade e da violência”.

Estiveram presentes o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão, e os membros auxiliares Marco Antonio Amorim e André Epifânio Martins.

Durante o evento, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda ministrou a palestra “O papel do CNMP na fiscalização das atividades das Guardas Municipais”, na qual levou reflexões sobre o papel institucional do Conselho no que se refere às atividades desempenhadas pelas Guardas Municipais, tema que tem ganhado centralidade no debate público e institucional sobre o aprimoramento da segurança pública nos contextos locais.

Para o presidente da CSP, “as guardas municipais estão no centro do debate atual sobre segurança pública. No último mês de março, em fórum nacional realizado pela CSP em parceria com o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), contando com a participação de membros do país inteiro que atuam no controle externo da atividade policial, essa foi a temática escolhida para a construção de uma estratégia nacional. A realização de eventos como o Enneguam serve para o aprimoramento das atividades, bem como para a integração entre as instituições”.

Enneguam
O Encontro Norte e Nordeste das Guardas Municipais é promovido pela Comissão Norte Nordeste de Guardas Municipais (Conneguam). Seu objetivo é dar visibilidade e voz aos guardas municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, por meio do debate de temas e questões específicas dessas instituições, fomentando a integração das guardas, entre si e com os demais segmentos da segurança pública.

A 8ª edição do encontro foi realizada na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, entre os dias 28 e 31 de maio.