Estão abertas, até 1º de julho, as inscrições para o workshop "Consensualidade de colaboração na defesa do patrimônio público", que será realizado, de forma híbrida, pela plataforma Teams e, presencialmente, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no próximo dia 2, das 10h às 18 horas.
O evento, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo MPPA, é destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
O objetivo é discutir estratégias e desafios relativos aos instrumentos de solução consensual em matéria de defesa do patrimônio público. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.
Palestras e mesa de discussão
A programação da manhã será transmitida via Teams (o link será enviado aos inscritos); a da tarde será somente presencial, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA.
Às 10 horas, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Renne do Ó Souza irá ministrar a palestra “O modelo consensual na defesa da probidade: aspectos sobre acordo de leniência”.
Às 11 horas, ocorrerá a palestra “Acordo de colaboração no domínio da Lei 8.429/92”, apresentada pelo membro colaborador da CDPA e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Landolfo Andrade.
Das 14h às 18h, a presidente da CDPA, conselheira Cíntia Brunetta, conduzirá mesa de discussão sobre o tema da solução consensual.
Agenda
Evento: workshop "Consensualidade de colaboração na defesa do patrimônio público"
Data: 2 de julho
Horário: 10h às 18h (intervalo das 12h à 14h)
Local: auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA
Formato: híbrido na parte da manhã e somente presencial à tarde (link será enviado aos inscritos)
Inscrições: até 1º de julho, pelo Sistema de Eventos do CNMP
Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público brasileiro
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.