“A atuação dialógica e construtiva do Ministério Público, que não se soluciona pela judicialização, é fundamental para que mudemos a nossa cultura e para que possamos dar uma solução ágil à sociedade. É isso o que as pessoas esperam do MP no século XXI.” A opinião é do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), vinculados ao Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Paulo Cezar dos Passos. A afirmação foi feita no programa Panorama Entrevista publicado nesta segunda-feira, 30 de junho, no canal do CNMP no YouTube. 

Durante aproximadamente 30 minutos de conversa, mediada pela apresentadora Lenita Violato, o conselheiro destacou as principais vantagens para a sociedade e para a atuação do MP: o uso dos mecanismos de autocomposição, como mediação, negociação e conciliação. Além disso, falou sobre a Resolução CNMP nº 118/2014, que dispõe acerca da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. 

O conselheiro chamou a atenção, também, para a atuação dos núcleos de autocomposição do Ministério Público em casos importantes ocorridos no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul. Ademais, abordou os resultados do Congresso Autocompor Brasil, realizado em maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, para celebrar os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e para a troca de experiências sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.

Ao fazer um contexto histórico, Paulo Cezar mencionou que, “graças muito ao CNMP, que surgiu em 2004 e foi construído a partir de 2005, o Ministério Público passou a ter uma cultura de menos judicialização e mais diálogo com os atores da sociedade, buscando dar resolução, solução, agilidade, transparência e respostas que a sociedade exige do MP”. 

Ao falar sobre a Resolução nº 118/2025, o conselheiro salientou que a norma consolidou as práticas já existentes no Ministério Público. “Na ocasião, foram chamados membros dos ramos e das unidades do MP, que contribuíram com diversos olhares e múltiplas experiências”. 

Paulo Cezar complementou que, independentemente dos conceitos de mediação, negociação e conciliação, o mais importante é a capacidade de dialogar. “Em suas múltiplas maneiras de agir lato sensu, que a gente chama de negócios processuais, o MP se coloca no patamar de igualdade com aqueles que são destinatários da sua atuação. A gente deixa esse valor de intermediação com outro órgão do Poder Judiciário e passa a dialogar, horizontalmente, com atores da sociedade. Mas, para isso, os membros do MP têm de estar capacitados, o que tem sido feito, ao longo do tempo, pelas publicações produzidas pelo CNMP e pelas atividades exercidas pelo Conafar”. 

Panorama Entrevista   

O Panorama Entrevista é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do CNMP, voltada a aprofundar temas relevantes para o Ministério Público e para a sociedade. O programa complementa o Panorama 360°, um boletim digital mais curto e dinâmico, que destaca os principais acontecimentos das sessões plenárias.

Os episódios, com duração entre 15 e 30 minutos, estão disponíveis no YouTube e nas redes sociais do CNMP (Instagram, Facebook e X).

Assista à íntegra do programa.