Estão abertas, até 9 de setembro, as inscrições para o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), que será realizado no mesmo dia, de forma presencial, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Um dos destaques do evento será o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023., norma que institui o Plano Nacional de Saúde Mental do Ministério Público. O encontro é promovido pela Comissão da Saúde e integra a programação do Circuito CNMP.
A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, com ênfase especial nas políticas e práticas voltadas à saúde mental no ambiente institucional. Tanto a política quanto o Fonasm-MP foram criados pela Resolução CNMP nº 265/2023. O encontro é voltado, principalmente, aos representantes das unidades e ramos do MP que integram o Fórum, além de demais convidados da área.
O evento terá a participação de conselheiros, procuradores e membros auxiliares da Comissão da Saúde. A programação começa às 8h30, com credenciamento, seguida da abertura, às 9h, e inclui apresentações institucionais, palestras, lançamentos de novos produtos e debates sobre políticas e práticas de cuidado em saúde mental no ambiente do Ministério Público.
Entre os destaques da programação estão o lançamento de novos produtos do Fonasm-MP e as apresentações dos comitês de Articulação Institucional, Estratégias Psicoeducativas, Apoio às Comissões de Prevenção, Enfrentamento às Violências e do Grupo de Trabalho de Inteligência em Saúde Mental.
A participação presencial é limitada a até três representantes por unidade ministerial, preferencialmente os designados para o Fórum, conforme ofício-convite encaminhado às chefias das unidades.
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema de eventos do CNMP, com a seleção do evento “Circuito CNMP”, subevento “1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP”, utilizando o código (token) que consta no ofício-convite enviado para as unidades dos MPs.
Manual
Durante o encontro, a Comissão de Saúde do CNMP lançará o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265/2023. O documento apresenta um modelo de programa de implementação da Política Nacional de Saúde Mental, com base no artigo 7º da Resolução. A norma prevê a adoção de medidas como a criação de ambientes de acolhimento para fomentar a atenção à saúde mental nas unidades do Ministério Público.
Anexados ao manual estão, ainda: um resumo do diagnóstico da pesquisa sobre os principais fatores de risco psicossociais encontrados na rotina de trabalho de membros e servidores do MP (realizada pelo CNMP, em 2020, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e com a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFRGS); o detalhamento das possíveis estratégias e ações específicas elencadas no cronograma de execução; o destaque de pontos relativos à implementação da Resolução nº 265/2023; e um passo a passo para o gerenciamento dos riscos psicossociais.
Confira a programação completa do 1º Encontro do Fonasm-MP
Circuito CNMP
Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, corregedoria, ouvidoria e fóruns.
A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é fomentar o aprendizado, a troca de experiências e o fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.
Agenda
Circuito CNMP - 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP)
Quando: 9 de setembro, das 8h30 às 18h
Onde: sede do CNMP, em Brasília
Inscrições: até 9 de setembro pelo sistema de eventos do CNMP
Notícia relacionada