No dia 8 de setembro, das 9h às 18h, o 2º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público abre a programação do Circuito CNMP, que será realizado de 8 a 11 do referido mês, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Destinado a membros e servidores do Ministério Público, o seminário será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube e é uma iniciativa conjunta entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar).

As inscrições devem ser realizadas até 8 de setembro, por meio do sistema de eventos do CNMP, com a seleção do evento “Circuito CNMP”, subevento “2º seminário nacional sobre atuação resolutiva do Ministério Público”.

No dia seguinte, 9 de dezembro, será realizado o 2º Encontro da Rede Autocompositva do Ministério Público em 2025. O evento está com inscrições abertas para a transmissão, via Teams, da primeira parte do encontro, que será das 9h às 12h. 

De acordo com a programação preliminar, a abertura será às 9 horas, com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet; do corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; do presidente da UNCMP e do Conafar, conselheiro Paulo Cezar dos Passos; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas.

Na sequência, será feito o lançamento da 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, cujo tema é “Processo Estrutural, Direitos Fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Atuação do Ministério Público”.

Em seguida, o ministro do STJ Ribeiro Dantas e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Hermes Zanetti Junior apresentarão palestras no painel de abertura, que abordará o tema “Processo estrutural e resolutividade na atuação do Ministério Público”.

Das 14h às 15h30, está prevista a realização de painel sobre métricas de resolutividade. Das 16h às 18h, o tema será a política de fomento à atuação resolutiva do MP. Os participantes desses painéis ainda serão definidos.

Circuito CNMP

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, fóruns e, ainda, pela Corregedoria e Ouvidoria.

A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é promover o aprendizado, a troca de experiências e o fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.

Agenda

Evento: 2º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público
Data: 8 de setembro (segunda-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: auditório do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público brasileiro
Inscrições: até 8 de setembro, pelo sistema de eventos do CNMP. Inscrições abertas, até 9 de setembro, para a transmissão, via Teams, da primeira parte (9h à 12h) do 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2025.
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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