Nessa terça-feira, 22 de julho, membros do Ministério Público brasileiro se reuniram na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para uma visita técnica ao Smart Sampa, sistema de monitoramento de segurança da Prefeitura de São Paulo que usa o reconhecimento facial de câmeras inteligentes para identificar casos de violência urbana e foragidos da polícia, além de ajudar a encontrar pessoas desaparecidas.
O encontro foi promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A comissão foi representada pelo presidente, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, pela membra auxiliar Fernanda Balbinot e pelo membro colaborador José Eduardo Sabo Paes.
Também participaram do encontro os procuradores-gerais de Justiça Alexandre Saltz (MPRS), Rodrigo Fonseca (MPMT) e Romão Avila (MPMS), além de membros de 14 unidades do Ministério Público.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira, ressaltou a importância de avaliar o sistema sem nenhum viés ideológico. "Fizemos uma opção que fica no campo técnico", afirmou, apresentando o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp).
O conselheiro Jaime de Cássio Miranda agradeceu a acolhida do MPSP, ressaltando que os bons resultados do Programa Smart Sampa para a segurança pública na cidade de São Paulo fazem dele uma iniciativa a ser melhor conhecida e tecnicamente avaliada pelo Ministério Público brasileiro, sobretudo considerada a missão institucional na tutela coletiva da segurança pública e na efetivação desse direito fundamental, conforme preconiza a Resolução CNMP nº 278/2023.
"O segredo do sucesso está na integração das tecnologias", observou o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho. Os promotores de Justiça Daniel Magalhães e Sultane Jeha, do Gaesp, mostraram como Ministério Público vem acompanhando o Smart Sampa, realçando que a utilização de imagens, tanto as de sistemas fixos quanto as de câmeras corporais, é fundamental na produção de provas.
Participaram da reunião, ainda, o vice-corregedor-geral do MPSP, Roberto Alves; a subprocuradora-geral de Justiça, Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri; o secretário do Conselho Superior, Arthur Lemos Junior; e os procuradores Fausto Junqueira, Delton Pastore e Jaqueline Mara Lorenzetti, integrantes do colegiado.
Na parte da tarde, a delegação conheceu as instalações do Smart Sampa. "A tecnologia é um caminho sem volta e é através dela que tornamos as cidades mais inteligentes e seguras", comentou o secretário-adjunto de Segurança Urbana, Alcides Fagotti. “Eu faço a defesa veemente do Smart Sampa. É uma das grandes novidades em modelo de segurança que deve ser exemplo para todo o Brasil”, acrescentou o PGJ.
Com fotos e informações do Centro de Comunicação Social do MPSP