O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizou, nessa quarta-feira, 30 de julho, na Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP, a assinatura de convênio que viabiliza a oferta do curso de extensão “MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação”. A iniciativa marca um avanço estratégico na formação continuada de membros e servidores do Ministério Público, com foco nas transformações tecnológicas que impactam o campo jurídico.

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro Moacyr Rey Filho, representou o presidente do CNMP, Paulo Gonet, na solenidade. 

A parceria foi firmada com a USP, por meio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), e conta também com a participação de diversas instituições do sistema de justiça, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas de Angola. O gerenciamento administrativo e financeiro será realizado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).

A primeira turma do MBA será destinada a promotores, juízes e servidores públicos, com o objetivo de capacitá-los no uso seguro, ético e estratégico da inteligência artificial generativa no sistema de justiça. O curso será realizado na modalidade de ensino a distância (EAD), com certificação da USP.

Para o conselheiro Moacyr Rey Filho (foto), “essa parceria representa um passo fundamental para preparar os atores do sistema de justiça para os desafios contemporâneos, promovendo a inovação com responsabilidade e contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais preparado, eficiente e conectado com os avanços tecnológicos”.

A assinatura do convênio integra as ações de capacitação promovidas pelo MP Digital ao longo de 2025, reafirmando o compromisso do CNMP com a qualificação contínua, a transformação digital e o fortalecimento das instituições democráticas.

As informações sobre o processo de inscrição, investimento e conteúdo programático estão disponíveis no site www.mbauspia.com.br.

Fotos: Cecília Bastos (USP).