Nessa terça-feira, 12 de agosto, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Rogério Sanches e a defensora pública no Rio de Janeiro Juliana Mendonça, membros associados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizaram uma live sobre o curso inédito “Direitos Humanos e Persecução Penal: Formação sobre Precedentes da Corte IDH e CIDH para membros do MP”, que será realizado nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. A gravação da apresentação virtual está disponível no canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.

Na oportunidade, os dois profissionais, que coordenam a realização do curso, falaram sobre a programação e a importância dos assuntos abordados para a atuação dos membros do Ministério Público, além de reforçarem o convite àqueles que ainda não se inscreveram na capacitação. Devido à grande procura, as inscrições, que devem ser feitas pelo sistema de eventos do CNMP, foram reabertas, e o local do evento foi mudado para uma estrutura maior. As vagas são limitadas. Até o momento, há 211 membros inscritos.  

O promotor de Justiça Rogério Sanches (foto) destacou que durante o curso, “os membros do Ministério Público vão elevar a forma como atuam na persecução penal e irão mudar a visão referente às fases de investigação, de processo e de execução. Vão hidratar o seu conhecimento. Além disso, haverá dinâmicas e laboratórios práticos, quando iremos aplicar a teoria em casos inéditos.”. 

A defensora pública Juliana Mendonça (foto) afirmou que a capacitação terá um enfoque muito prático “para que a pessoa tenha algo além e que não irá encontrar nos livros, pois irá interagir o conhecimento com a aplicação prática, um enfoque de litigância estratégica de como atuar e aproveitar as janelas de oportunidades. Será um curso bastante enriquecedor e que vai abrir portas para o Ministério Público se aproximar e dialogar cada vez mais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.

O curso “Direitos Humanos e Persecução Penal Formação sobre Precedentes da Corte IDH e CIDH para membros do MP” representa uma oportunidade única de qualificação prática e aprofundada sobre o impacto dos precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na persecução penal — da investigação criminal à execução penal.

A iniciativa é fruto da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e a Presidência do CNMP, com apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Colégio de Diretores de Escolas do MP (CDEMP).

Programação 

A programação tem início com a conferência de abertura, proferida pela pesquisadora e procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, seguida de exposições sobre a estrutura e funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação institucional do Ministério Público brasileiro nesse contexto. No período da tarde, os debates se concentram na fase investigativa da persecução penal, abordando técnicas compatíveis com os direitos humanos e casos concretos de violações. O encerramento do primeiro dia inclui um laboratório prático de aplicação. 

No segundo dia, a atenção se volta às garantias processuais no processo penal sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com destaque para o papel do juiz, do Ministério Público, da defesa e da Defensoria Pública. À tarde, o foco recai sobre os direitos humanos na execução penal, especialmente quanto ao monitoramento das condições carcerárias e às decisões da Corte Interamericana nesse campo. O curso se encerra com um segundo laboratório prático. 

Ao longo dos dois dias, haverá momentos de debate com especialistas convidados, e os participantes receberão certificado de conclusão emitido pelo CNMP. 
 
Veja a programação.  

Assista à live 
 
Evento: curso presencial “Direitos Humanos e Persecução Penal: Formação sobre Precedentes da Corte IDH e CIDH para membros do MP”  
Data: 3 e 4 de setembro  
Local: sede do Ministério Público Militar, em Brasília  
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Inscrições: sistema de eventos do CNMP.  Vagas limitadas.   
Públicos-alvo: membros do Ministério Público  
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
 
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