No dia 11 de setembro, dentro da programação do Circuito CNMP 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público sediará o workshop “Metodologias de Quantificação do Dano ao Erário e do Lucro Ilícito (Disgorgement)”, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA). A iniciativa reunirá especialistas do Ministério Público e de órgãos de controle para discutir estratégias e fundamentos voltados à responsabilização por atos de improbidade administrativa, com foco na reparação do dano ao erário e no desfazimento do lucro ilícito.

O evento terá início às 10h, com palestra do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Rodrigo Medeiros de Lima, que abordará a atuação do Ministério Público de Contas na quantificação de prejuízos decorrentes de ilícitos administrativos. Em seguida, às 11h, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) José Carlos Fernandes Júnior compartilhará experiências práticas sobre o tema no âmbito estadual. Essa etapa da programação será realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo via Microsoft Teams e participação presencial no Plenário do CNMP.

No período da tarde, o workshop segue de forma exclusivamente presencial, na Sala de Autoridades do Plenário do CNMP. A partir das 14h, será realizada uma mesa de discussão sobre os aspectos teóricos e práticos da aplicação da teoria do produto bruto mitigado, conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL) Bruno Baptista. A partir das 16h, a programação se encerra com debate sobre as metodologias em construção para a quantificação do dano ao erário no Ministério Público brasileiro, com participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Andrea Scaff de Paula Mota, que apresentará reflexões sobre a elaboração de um manual institucional sobre o tema.

O workshop é destinado a membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Para se inscrever, basta acessar a opção Circuito CNMP, selecionar o workshop e preencher os dados solicitados. As inscrições seguem disponíveis até a data de realização do evento.

Circuito CNMP 2025

O Circuito CNMP 2025 acontece entre os dias 8 e 11 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A iniciativa reúne uma programação ampla e diversificada com seminários, fóruns, oficinas e encontros temáticos voltados à valorização de boas práticas, ao fortalecimento institucional e à promoção da integração entre membros, servidores e parceiros do Ministério Público. Parte da programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Veja aqui a programação do workshop.

Serviço
Workshop “Metodologias de Quantificação do Dano ao Erário e do Lucro Ilícito (Disgorgement)”
Promovido por: Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA)
Horário: das 10h às 12h e das 14h às 18h
Local: Plenário e Sala de Autoridades do Plenário
Transmissão: Microsoft Teams (apenas pela manhã)

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