A construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável passa pelo fortalecimento de instituições comprometidas com a agenda climática. Com esse propósito, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 11 de setembro, o 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). A iniciativa faz parte da programação do Circuito CNMP e será realizada no auditório do Conselho Nacional, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube. 

As inscrições estão abertas até o dia do evento e devem ser feitas por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Para se inscrever, basta acessar o site www.cnmp.mp.br, clicar em “inscrições em eventos”, selecionar Circuito CNMP e escolher “2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30)”. As vagas são limitadas, e haverá emissão de certificado para os participantes inscritos. 

Com o tema provisório “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio climático”, o evento busca apresentar projetos, iniciativas e experiências institucionais do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas, com ênfase na atuação na Amazônia Legal. A proposta é reunir boas práticas que possam ser sistematizadas como contribuição qualificada à governança ambiental global, a ser levada pelos representantes do MP à COP-30, que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém/PA. 

O 2º Evento Preparatório à COP-30 é promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMA). A primeira edição do evento foi realizada nos dias 12 e 13 de agosto deste ano, em Macapá (AP). Agora, a nova edição amplia o debate e a articulação do Ministério Público para influenciar diretamente a agenda climática brasileira. 

Programação  

A programação, que ocorre das 8h30 às 17h30, terá painéis temáticos voltados ao debate técnico e institucional sobre as estratégias do MP no enfrentamento das mudanças climáticas. 

A mesa de abertura do evento contará com a presença de autoridades de destaque na área ambiental. Estão confirmados a conselheira nacional do Ministério Público, ouvidora nacional e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Ivana Cei; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do CNPG, Alexandre Saltz; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antônio Mendonça; o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luciano Loubet; e o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães.

A palestra de abertura será proferida pelo chefe da Divisão de Negociação Climática do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Bruno Carvalho Arruda, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) José Godofredo Pires dos Santos. Durante a manhã, será realizado o Painel 1, com o tema “Transição energética e licenciamento ambiental”, que abordará o Projeto de Lei da Devastação; avaliação de impactos climáticos; licenciamento ambiental e transição energética.  

No turno da tarde, o evento terá dois painéis subsequentes. O Painel 2 abordará, no Bloco 1, o tema “Combate ao desmatamento”, com enfoque em políticas públicas voltadas à redução do desmatamento, no aprimoramento das ações de supressão vegetal (ASV) e em estratégias de reparação por danos climáticos. Haverá ainda uma breve apresentação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) sobre uma nova calculadora de emissões. 

Na sequência, o Painel 3 terá como foco a “Governança fundiária e socioambiental”, com destaque para os desafios relacionados à transparência no Cadastro Ambiental Rural (CAR), à rastreabilidade de cadeias produtivas e à destinação de terras públicas.  

Confira a programação preliminar.  

 Circuito CNMP 

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, fóruns e, ainda, pela Corregedoria e Ouvidoria. 

A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é promover o aprendizado, a troca de experiências e o fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.  
 
Agenda  
2º Evento Preparatório à COP-30

Data: 11 de setembro  
Horário: das 8h30 às 17h30  
Local: auditório do CNMP, Brasília/DF  
Transmissão: canal do CNMP no YouTube  
Inscrições: até o dia do evento, via Sistema de Eventos do CNMP, na aba Circuito CNMP, subevento “2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30)”  
 
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