Nessa quarta-feira, 10 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, na sede da instituição, em Brasília, representantes da Associação de Familiares de Vítimas da Tragédia em Brumadinho (Avabrum). Durante o encontro, a comitiva relatou questões referentes ao processo criminal que tramita na Justiça Federal em Belo Horizonte. Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, matou 272 pessoas.

Pelo CNMP participaram da reunião o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, os membros auxiliares da Presidência e promotores de Justiça Bernardo Cavalcanti e Juliana Felix e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público e procurador regional do Trabalho, Maurício Coentro. A Avabrum foi representada por diretores, pela presidente, Jacira Costa, e pelo advogado Danilo Chammas.

Na ocasião, a associação abordou pontos referentes à instrução processual que ainda necessitam de ajustes, como a designação de sala para a tomada de depoimentos, transmissão on-line das audiências e ponto de apoio para os familiares das vítimas. Além disso, a Avabrum destacou a necessidade de o processo tramitar de forma célere.

O CNMP se colocou à disposição para auxiliar e apoiar no que for preciso, como levar as reivindicações da associação ao Observatório de Causas de Grande Repercussão. O Observatório reúne representantes do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Instituído em 2019, o órgão tem como missão promover a integração institucional, realizar estudos e sugerir medidas concretas para aprimorar o sistema de Justiça do país, tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial. Seu objetivo é enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e significativa repercussão social, econômica e ambiental.