Nessa quinta-feira, 11 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), discutiu estratégias e ferramentas de enfrentamento da violência de gênero, como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), o Formulário Rogéria e o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD). O painel, transmitido pelo YouTube, ocorreu na sede da instituição, em Brasília, e integrou a programação do Circuito CNMP.

O objetivo foi discutir e compartilhar boas práticas na utilização dos formulários nacionais voltados ao enfrentamento da violência de gênero, fortalecendo a atuação integrada e qualificada das instituições do sistema de justiça no atendimento às vítimas.

O evento foi mediado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e membra auxiliar da CDDF, Andrea Teixeira de Souza, que representou o presidente da comissão, conselheiro Antônio Edílio Magalhães. “É uma alegria estarmos aqui para aprender e discutir mais sobres esses formulários tão importantes para a nossa atuação e para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher e contra o público LGBTQIAPN+”.

Na sequência, durante a abertura, falou a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenadora de correições e inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Karina Rocha, que representou o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. “É muito importante o debate de hoje, inclusive, para a temática que eu coordeno. Nas correições e inspeções, determinamos aos membros que façam o Fonar caso outros órgãos não o apliquem. Além disso, num certo momento das correições, fizemos abordagens sobre a população LGBTQIAPN+, mas não há dados, ou seja, há uma invisibilidade. A partir do Formulário Rogéria, vamos conseguir construir uma política nacional dentro do Poder Judiciário e do Ministério Público e, quem sabe, tirarmos essas pessoas, sujeitos de direitos, da invisibilidade”.

Além das promotoras de Justiça Andrea Teixeira e Karina Rocha, compuseram a mesa de honra os palestrantes: as promotoras de Justiça Sara Gomes (MPBA) e Cláudia Garcia (MPES), os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciana Rocha e Marcel da Silva, além da jurista Maíra Cristina Fernandes.

Circuito CNMP

O Circuito CNMP é uma iniciativa que movimentará a sede do Conselho entre os dias 8 e 11 de setembro, com seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas voltadas a membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. Com foco em integração, inovação e valorização de boas práticas, o Circuito abre espaço para o intercâmbio de experiências entre diferentes unidades do CNMP e amplia o diálogo com o público por meio da transmissão de parte da programação no YouTube.

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