A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nessa terça-feira, 16 de setembro, a correição ordinária temática no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). O objetivo é avaliar, orientar e fiscalizar a atuação da instituição na promoção de direitos fundamentais, com foco na defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na infância e juventude, incluindo família, e na educação infantil.
A solenidade de abertura ocorreu na sede do MPRR e contou com a presença do corregedor nacional Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto acima), da equipe da Corregedoria Nacional, membros do Ministério Público de Roraima e autoridades locais.
Antes da cerimônia, às 9 horas, foi realizado o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, restrito a integrantes da instituição. Foram discutidos temas como violência doméstica e a atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil. O encontro teve como mediadoras as promotoras de Justiça do MPRR Érika Michetti e Lucimara Campaner, e como painelistas os promotores de Justiça e membros auxiliares da Corregedoria Nacional João Luiz Botega e Cláudia Garcia (foto ao lado).
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a correição busca direcionar os esforços da Corregedoria para a materialização e a proteção dos direitos fundamentais. “A intenção é fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da instituição. Nossa missão constitucional, como Ministério Público, é proteger a ordem legal, o regime democrático e os direitos sociais e individuais, que são irrenunciáveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, destacou o corregedor nacional.
O procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Stica, destacou as particularidades do estado e ressaltou o papel fundamental da Corregedoria no fortalecimento do Ministério Público. “As Corregedorias, que antes atuavam predominantemente com foco fiscalizador, hoje priorizam sua função orientadora. Tanto o Conselho Nacional quanto a própria Corregedoria Nacional e as corregedorias locais passaram a adotar uma abordagem mais propositiva, com ações como esta que estamos vivenciando aqui. São correições temáticas, com eixos bem definidos, que promovem a troca de experiências entre os MPs, valorizando boas práticas e reconhecendo as realidades específicas de cada unidade, como é o caso de Roraima”, afirmou do PGJ.
Visita institucional ao governador
À noite, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, reuniu-se com o governador de Roraima, Antônio Denarium, no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista. Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Fábio Stica, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional Luciano Mattos. Durante a reunião, Ângelo Fabiano apresentou propostas de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e à proteção de crianças e adolescentes.
Programação
As correições começaram em 8 de setembro, nas comarcas do interior, em formato virtual, e seguiram em 15 de setembro, em Boa Vista, de forma presencial. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira, dia 19. Ao todo, serão correcionadas oito unidades presencialmente, incluindo núcleos e centros de apoio, e cinco de forma virtual.
Ao final, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios individuais sobre cada unidade. Será produzido ainda um relatório consolidado, a ser submetido ao Plenário do CNMP.
Com fotos e informações da Ascom do MPRR