Em um cenário em que os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à sustentabilidade. O quarto episódio da série Diálogos Ambientais 2025, com o tema “Justiça Climática e Transição Energética”, será realizado em 30 de outubro, às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, o programa Diálogos Ambientais tem como objetivo fomentar a troca de experiências, fortalecer a articulação institucional e valorizar boas práticas do Ministério Público brasileiro na área ambiental.
O encontro reunirá membros do Ministério Público de diferentes estados para discutir os desafios da justiça climática e os impactos da transição energética sobre o meio ambiente e as populações vulneráveis. A moderação será conduzida pelo membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Pedro Colaneri Abi-Eçab.
Entre as palestrantes, a promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins abordará o tema “Crise climática e violação de direitos fundamentais: desafios estruturais e papel do Ministério Público”. Em sua exposição, destacará como os desastres ambientais intensificados pelas mudanças do clima representam vetores de violação de direitos humanos e fundamentais. A partir do enfoque da justiça climática, serão discutidos os deveres constitucionais e convencionais do Estado brasileiro e o papel estratégico do Ministério Público na defesa de um clima estável e seguro.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Denise Tarin apresentará o projeto Morte Zero, voltado à prevenção de desastres socioambientais e à atuação extrajudicial e comunitária do Ministério Público junto a territórios vulneráveis. O projeto tem caráter preventivo e baseia-se no tripé comunicação, diálogo e compartilhamento de conhecimentos e experiências.
Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Rachel Medeiros Germano tratará do tema “Transição energética na perspectiva da justiça climática e socioambiental”, com destaque para o protagonismo da transição energética, aliado à meta de desmatamento zero.
A série Diálogos Ambientais 2025 já realizou três episódios neste ano, abordando temas como a defesa da Amazônia, a preservação de unidades de conservação e a proteção de biomas baianos. Após o encontro de outubro, estão previstos mais dois episódios, nos dias 7 de novembro e 4 de dezembro.
Sobre as palestrantes
Joana D’Arc Dias Martins
Promotora de Justiça do MPAC e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPAC). Doutora e mestre em Direito, autora de obras sobre tributação ambiental, mudanças climáticas e direitos humanos.
Denise Tarin
Procuradora de Justiça do MPRJ. Coordenadora do GTT Desastres e do Programa Segurança Humana-MPRJ. Mestre em Gestão Ambiental e coautora de publicações sobre desastres e mudanças climáticas.
Rachel Medeiros Germano
Promotora de Justiça do MPRN e membra colaboradora da CMA/CNMP. Especialista em Direitos Humanos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRN e vencedora do 1º lugar do Prêmio CNMP 2023 na categoria Sustentabilidade.
Agenda
Evento: 4º episódio da 5ª edição do programa Diálogos Ambientais
Tema: “Justiça Climática e Transição Energética”
Data: 30 de outubro (quinta-feira), às 16h
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
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