O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a 20ª Sessão Ordinária de 2025. O evento começa às 14 horas, com transmissão pelo YouTube. A pauta de julgamentos possui 53 itens.

A pauta está trancada, ou seja, é composta por processos remanescentes da sessão anterior, de modo que não caberão novas inscrições de sustentação oral, como estipula o artigo 54, parágrafo quinto, do Regimento Interno do CNMP. Por isso, as inscrições feitas para as sustentações orais da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de dezembro, estão renovadas, automaticamente, para a sessão de amanhã.

Sessões em 2026 

A próxima sessão do Plenário do CNMP será extraordinária e está marcada para o dia 27 de janeiro. A Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025 estabelece que a pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.

Já Portaria CNMP-PRESI nº 295/2025 institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2026. 
 
De acordo com as duas normas, as datas das sessões são as seguintes:

27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária

10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária

10 de março: 3ª Sessão Ordinária

24 de março: 4ª Sessão Ordinária

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária

AGENDA  

20ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 16 de dezembro (terça-feira)

Horário: 14 horas

Transmissão: canal do CNMP no YouTube  

Fotos: Flickr  

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