O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
A escala dos conselheiros seguirá o seguinte cronograma:
Fabiana Costa – 22 de dezembro
Gustavo Sabóia – 23 de dezembro
Paulo Passos – 26 de dezembro
Thiago Diaz – 29 de dezembro
Edvaldo Nilo – 30 de dezembro
Antônio Edílio Teixeira – 2 de janeiro
Fernando Comin – 5 de janeiro
Karen Luise de Souza – 6 de janeiro
Regime de Plantão
O expediente do Conselho Nacional do Ministério Público será cumprido em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h. A medida consta da Portaria CNMP-PRESI nº 314/2025.
No período, serão asseguradas a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
As atividades realizadas em regime de plantão serão prestadas presencialmente para atender a situações excepcionais, temporárias e urgentes, ou nos casos de atividades essenciais que não puderam ser desenvolvidas durante a jornada de trabalho ordinária em período diverso estabelecido para o plantão; eventos que exijam a prestação do serviço; e situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Prazos processuais suspensos
Conforme estabelecido no artigo 42, parágrafo 3º, do Regimento Interno do CNMP, os prazos processuais no CNMP ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).