Foi lançada, nessa terça-feira, 10 de fevereiro, a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que apresenta como tema central "Ouvidoria Nacional e conexão social". O lançamento ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, sob a condução da ouvidora nacional do Ministério Público e conselheira do CNMP, Ivana Cei (foto).
A nova publicação consolida-se como um espaço qualificado para a reflexão e o registro de práticas contemporâneas de escuta institucional, transparência ativa e participação social no âmbito ministerial. Composta por artigos jurídicos produzidos por membros, servidores e pesquisadores, a revista reafirma o papel das ouvidorias como instrumentos estratégicos de fortalecimento democrático e portas de entrada fundamentais para o acolhimento das demandas da sociedade.
Na apresentação da publicação, Ivana Cei ressalta que “a pluralidade de perspectivas que compõe esta edição traduz, de forma expressiva, a diversidade institucional do Ministério Público e a riqueza das experiências construídas em suas diferentes realidades regionais. Promotoras e promotores de Justiça, servidoras e servidores, pesquisadoras e pesquisadores são convidados a compartilhar reflexões que transcendam o mero relato descritivo, oferecendo análises críticas qualificadas e proposições consistentes, capazes de dialogar com os desafios contemporâneos da instituição e contribuir para o seu contínuo aprimoramento".
Neste volume, os trabalhos abordam temas de alta relevância social e institucional, como o enfrentamento da subnotificação do abuso sexual infantojuvenil por meio de novas metodologias de escuta nas escolas e o papel da Ouvidoria Itinerante no fortalecimento da cidadania. A edição destaca ainda a importância da Resolução nº 309/2025 do CNMP na consolidação do Canal de Combate à Violência Policial, examinando como as ouvidorias atuam no controle externo e na prevenção de abusos estatais.
Outro eixo central da publicação é a perspectiva de gênero, com artigos dedicados à atuação da Ouvidoria das Mulheres no acolhimento humanizado, para evitar a revitimização, e no enfrentamento das violências de gênero, inclusive em contextos transfronteiriços envolvendo brasileiras no exterior. A revista apresenta também uma análise ampliada das manifestações recebidas pela Ouvidoria Nacional entre 2024 e 2025, demonstrando como a escuta pública qualificada converte relatos individuais em elementos de inteligência e diagnóstico para o aprimoramento das políticas públicas.
Ao estimular a produção acadêmica sobre temas como atendimento às vítimas, inovação e resolutividade, a Revon busca induzir o aperfeiçoamento contínuo das unidades de ouvidoria em todo o país. Esta 3ª edição reflete a diversidade de experiências regionais do Ministério Público e reforça o compromisso institucional com a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade do Estado Democrático de Direito.
Veja a íntegra da 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon)
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Foto: Álvaro Botelho (Secom/CNMP).