O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.

As decisões abrangeram conflitos de atribuição, recursos e as seguintes classes processuais: procedimento de controle administrativo, representação por inércia ou excesso de prazo e pedido de providências.

Veja a lista dos processos.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).