Notícias CDDF
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26/08/2026
CNMP julga 37 processos durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto
O Plenário aprovou, também, propostas de resolução que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial e que revoga a exigência de identificação prévia para acesso a informações sobre remunerações de membros e...
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25/08/2026
CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial
A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.
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24/08/2026
CNMP sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.
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24/08/2026
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais celebra vida, memória e justiça de Maria da Penha
Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.
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19/08/2026
Ecos do cárcere: Segurança Pública em Foco debate encarceramento feminino e vulnerabilidades das mulheres
A CSP realizou a 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Ecos do cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”.
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17/08/2026
Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.
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14/08/2026
CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.
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13/08/2026
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento será realizado na segunda-feira, 17 de agosto. Na ocasião, especialistas discutem inteligência artificial, desinformação, provas digitais e cooperação institucional na proteção da liberdade de voto,
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12/08/2026
Conselheira do CNMP apresenta proposta de recomendação para aprimorar a fiscalização de comunidades terapêuticas e instituições congêneres
Entre outros pontos, proposta recomenda a realização de fiscalizações periódicas com frequência mínima anual.
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07/08/2026
11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 processos e marca despedida de Carlos Vinícius da Secretaria-Geral
As homenagens a Carlos Vinícius abriram e encerraram a sessão.