Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os nomes dos conselheiros Antônio Edílio Magalhães e Cintia Brunetta para comporem o CONADH.
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente.
CNMP inicia, nesta terça-feira, 12 de março, as inscrições de iniciativas para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A publicação digital “Desastres socioambientais mudanças climáticas: aspectos doutrinários” é iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.