Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nessa terça-feira, 9 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025, o lançamento do Relatório Anual das Fiscalizações – Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional.
Certificação reconhece boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio.
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP teve início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue no dia 5, com transmissão ao vivo.
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.
O selo reconhece boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
Durante reunião, foi apresentado documento que propõe reparações históricas, paridade racial e mecanismos permanentes de diálogo com o Ministério Público.