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Resultados 1 - 10 de 1018

  • 10/07/2026

    Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei Maria da Penha

    As inscrições estão abertas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto.

  • 09/07/2026

    CNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e monitoramento do Sistema Único de Segurança Pública

    GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema. 

  • 09/07/2026

    Sinergia institucional é apontada como caminho para fortalecer o enfrentamento da violência política de gênero e raça

    A entrevista foi concedida ao Programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara, e contou também com a presença da colunista do programa e assessora técnica do ONMP, Cristiane Bernardes.

  • 08/07/2026

    Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026

    A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026".

  • 03/07/2026

    CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

  • 03/07/2026

    CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro

    Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial 

  • 03/07/2026

    Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política

    As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho. 

  • 01/07/2026

    Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro

    A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.

  • 01/07/2026

    Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha

    As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance. 

  • 30/06/2026

    Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários

    GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema


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