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Notícias
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10/03/2026 | Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 3ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de março.
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10/03/2026 | Sessão
Aprovada proposta de resolução que estabelece que os MPs enviem, por meio eletrônico, dados relativos aos termos de ajustamento de conduta
Proposta de resolução foi aprovada pelo Plenário do CNMP, nesta terça-feira, 10 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A norma foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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10/03/2026 | Sessão
Plenário aprova proposta que acaba com a exigência de chip compatível com certificação digital na carteira de identidade especial dos conselheiros do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de resolução que tem por objetivo acabar com a exigência de chip compatível com certificação digital na carteira de identidade especial dos conselheiros do CNMP.
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10/03/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março: 8, 9, 11, 12, 30 e 44.
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09/03/2026 | Primeiros Passos
Primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 discutirá resultados do Sede de Aprender
O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube.
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09/03/2026 | Meio ambiente
Segundo episódio do Diálogos Ambientais conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde
Encontro será realizado no dia 26 de março, às 16 horas, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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09/03/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 10 de março, CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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06/03/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza primeira reunião de 2026
Reunião ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
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04/03/2026 | Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de graduação
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) de 16 de março.
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04/03/2026 | Sede de Aprender
Escolas acompanhadas pelo Sede de Aprender apresentam redução de problemas de infraestrutura acima da média nacional
O projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito ao acesso à água potável e ao saneamento.
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04/03/2026 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre implantação e funcionamento dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos MPs
A norma recomenda a instituição da estratégia de efetiva implantação, adequada estruturação e mínima parametrização de atuação dos Núcleos.
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04/03/2026 | Tecnologia da informação
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20h
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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03/03/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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27/02/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.
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27/02/2026 | Meio ambiente
Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade
Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.
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26/02/2026 | Sede de Aprender
Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água
Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.
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26/02/2026 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP realiza primeira reunião de 2026
A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.
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25/02/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista aborda proteção de dados pessoais no Ministério Público
13º episódio do programa traz encarregada pelo tratamento de dados pessoais do CNMP, Ana Paula Franklin, para discutir avanços e desafios de segurança de dados no Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/02/2026 | Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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25/02/2026 | Saúde mental
Comissões de Saúde Mental dos MPs podem concluir cursos do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental até 17 de abril
O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela conselheira Greice Stocker.