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Notícias
atualidade
relevância
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30/07/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre correição no MPDFT e realiza ciclo de debates
Além da cerimônia, foi realizado o ciclo de debates sobre violência doméstica e educação infantil.
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30/07/2025 | Tráfico de pessoas
Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas: CNMP reforça ações de enfrentamento e apoia campanhas por mais informação e menos vítimas
Para reforçar a importância do combate a esse crime silencioso, o Conselho promove uma campanha de conscientização nas redes sociais
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29/07/2025 | Prêmio CNMP 2025
Prêmio CNMP Edição 2025: divulgados os 54 programas e projetos finalistas
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulga, nesta terça-feira, 29 de julho, a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2025.
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29/07/2025 | Meio ambiente
Primeiro episódio de 2025 do projeto “Tutorias em Sistemas Ambientais” aborda a plataforma MapBiomas Alerta e o Índice de Democracia Ambiental
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
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29/07/2025 | Planejamento estratégico
CNMP promove Encontro Nacional de Gestão Estratégica, no MPES, sobre uso dos indicadores no Ministério Público brasileiro
A iniciativa é promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, por meio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, em parceria com o MPES.
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25/07/2025 | Capacitação
CNMP abre novas vagas para o curso inédito sobre Direitos Humanos e Persecução Penal com base em precedentes da Corte IDH e Comissão IDH
A capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, de forma presencial, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
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24/07/2025 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão será realizada de 31 de julho a 4 de agosto. Os advogados das partes poderão enviar arquivos de áudio e de vídeo de sustentações orais.
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24/07/2025 | Segurança pública
Em evento promovido por comissão do CNMP, membros do Ministério Público debatem monitoramento de câmeras de segurança
Encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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24/07/2025 | CNMP 20 Anos
Os 20 anos do CNMP e o fortalecimento dos direitos indígenas
Do registro civil ao acesso à Justiça, ações garantem visibilidade, cidadania e respeito à identidade dos povos originários.
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24/07/2025 | Circuito CNMP
No dia 8 de setembro, o 2º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público abre a programação do Circuito CNMP
Destinado a membros e servidores do Ministério Público, o seminário será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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23/07/2025 | Ministério Público
Membros do Ministério Público brasileiro estão habilitados a acessar a ferramenta SERP-JUD, que integra o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Plataforma permite consultas integradas aos serviços dos registros públicos de todo o país.
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23/07/2025 | Meio ambiente
CMA retoma projeto “Tutorias em Sistemas Ambientais” em 2025
O evento acontece no plenário do CNMP com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
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22/07/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP: inscrições abertas para o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.
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21/07/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP 2025: a largada está dada! Inscrições abertas
As inscrições para todos os eventos serão realizadas pelo Sistema de Eventos do CNMP, clicando em Circuito CNMP e no respectivo link do subevento escolhido.
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21/07/2025 | Infância e Juventude
CNMP abre inscrições para seminário que aborda o fortalecimento do serviço de acolhimento familiar
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público, até 12h30 do dia 12 de agosto.
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17/07/2025 | Planejamento estratégico
CNMP realiza oficina de planejamento estratégico no MP do Amazonas
A atividade foi promovida pela Comissão do Planejamento Estratégico do CNMP e contou com a participação de membros e servidores do MPAM.
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17/07/2025 | Emenda regimental
Publicada emenda regimental que permite à Corregedoria Nacional expedir recomendações, orientações e outros atos sobre matéria de sua competência
Ao estabelecer diretrizes gerais em matéria correcional, a Corregedoria Nacional passa a ter um papel mais proativo na orientação da atuação ministerial.
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16/07/2025 | CNMP
CNMP realiza primeira reunião do grupo de trabalho sobre guarda de provas digitais no Ministério Público
Foi realizada nesta quarta-feira, 16 de julho, na sede do CNMP, a primeira reunião do GT responsável por elaborar estudos e propor diretrizes para regulamentar a guarda de provas digitais no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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16/07/2025 | CNMP
CNMP coordena primeiro encontro do Comitê que acompanha decisão do STF sobre segurança pública no Rio
O CNMP realizou a primeira reunião do Comitê de Monitoramento criado para acompanhar o cumprimento da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.
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16/07/2025 | CNMP 20 Anos
Incentivo à autocomposição no Ministério Público brasileiro é um dos destaques da atuação nos 20 anos do CNMP
CNMP instituiu, em 2014, a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público brasileiro.