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Notícias
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25/04/2017 | Sessão
Conselheiro destaca atividades da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza destacou as atividades realizadas pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da qual é presidente. O registro foi feito nesta terça-feira, 25...
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25/04/2017 | Sessão
Publicada a quarta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou, nesta terça-feira, 25 de abril, o lançamento da quarta edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 8ª Sessão Ordinária, de...
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25/04/2017 | Sessão
Aprovados relatórios de correições e de inspeção realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, o relatório conclusivo da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do MP na Procuradoria Geral da República. E, por unanimidade, foram aprovados os relatórios...
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25/04/2017 | Sessão
Audiência pública debate a atuação do MP junto aos tribunais
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta terça-feira, 25 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará audiência...
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25/04/2017 | Sessão
CSMP/RN deve, em promoção por merecimento, considerar a atribuição da promotoria de lotação do membro concorrente
Por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CSMP/RN) deve, de agora em diante, nos procedimentos de promoção ou remoção pelo critério de merecimento,...
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25/04/2017 | Sessão
Plenário elege novo ouvidor nacional do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira, 25 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza como novo ouvidor nacional do Ministério Público.
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25/04/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de abril: 1, 3 (físicos), 20, 24, 29, 30, 32, 42, 43, 53, 55, 61, 62, 63 e 64...
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20/04/2017 | Atuação do MP
Audiência pública discute atuação do MP junto aos tribunais
Debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público (MP) junto aos Tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados. Com esse objetivo, a Corregedoria Nacional do Ministério Público...
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20/04/2017 | Resolução
Publicada resolução que disciplina expedição de recomendações pelo MP
Nessa quarta-feira, 19 de abril, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP n° 164/2017, que disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro.
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20/04/2017 | Recomendação
Publicada recomendação sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP
Nessa quarta-feira, 19 de abril, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Recomendação CNMP n° 54/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público...
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20/04/2017 | Recomendação
Recomendação sobre o acesso de pessoas em situação de rua ao MP é publicada
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou, nessa quarta-feira, 19 abril, a Recomendação CNMP n° 53/2017 , que dispõe sobre a garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público...
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20/04/2017 | Recomendação
Publicada a recomendação que implementa a Política Nacional de Gestão de Pessoas
Foi publicada nesta quarta-feira, 19 de abril, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Recomendação CNMP n° 52/2017 . A norma estabelece aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a...
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20/04/2017 | Tecnologia da informação
Abertas as inscrições para a V Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Estão abertas, desde a última segunda-feira, 17 de abril, as inscrições para a V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio...
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20/04/2017 | Direitos fundamentais
Campanha João Cidadão é lançada pelo MP/GO
Sensibilizar para a importância do desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos no País, por meio da difusão de conteúdo formativo e informativo sobre o exercício dos direitos fundamentais, a atuação do Ministério Público na defesa desses direitos...
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19/04/2017 | Regimento interno
Publicada emenda que altera dispositivos do Regimento Interno do CNMP
Nesta quarta-feira, 19 de abril, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Emenda Regimental n° 12/2017 que altera a Resolução n° 92/2013, que estabelece o Regimento Interno do CNMP.
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19/04/2017 | Capacitação
Abertas até 28 de abril as inscrições para curso, em Barcelona, sobre Teoria do Delito
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) promovem inscrição e matrícula de dez vagas no curso Tendências Atuais na Teoria do Delito, que será ministrado em...
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19/04/2017 | CDDF/CNMP
MP/SE realiza evento para divulgar o projeto “João Cidadão”
Foi divulgada, na última segunda-feira, 10 de abril, no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a cartilha “João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos.” A campanha foi lançada em 2016 por meio da Comissão de Defesa dos Direitos...
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19/04/2017 | Conselheiros
Conselheiro Leonardo Carvalho participa pela última vez de uma sessão ordinária
Nessa terça-feira, 18 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho participou pela última vez de uma sessão ordinária do Plenário do CNMP. Ele deixa a instituição para ocupar o cargo de desembargador do...
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19/04/2017 | Sessão
Plenário julga parcialmente procedente pedido acerca de inspeções de Corregedorias locais em gabinetes de PGJs
A fim de manter a tese já defendida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quanto à sindicabilidade dos atos do procurador-geral de Justiça e seus assessores, o Plenário do CNMP julgou parcialmente procedente, por unanimidade, procedimento...
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19/04/2017 | Sessão
CNMP determina que MP/TO submeta pagamento de verbas de natureza jurídica remuneratória ao teto estabelecido pela CF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente o procedimento de controle administrativo instaurado pelo CNMP contra o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) para averiguar, no...