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O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, visitou nessa quarta-feira, 15 de março, o Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR), para a cerimônia de assinatura, por parte do MP/RR, do Termo de Adesão de...
Com apoio da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e do Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da sua Assessoria de Planejamento e Gestão...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza, de 5 a 9 de junho, na sede da instituição, em Brasília, o 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais.
Reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 15 de março, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve como deliberação a instauração de um Procedimento de Estudos e de Pesquisas (PEP) que terá a finalidade de aperfeiçoar a atuação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de março, a recondução de Gustavo Rocha ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pela Câmara dos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener (foto), apresentou nesta quarta-feira, 15 de março, em Nova York, o painel "Femicide in...
De 13 a 23 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe a exposição “Eu catador”. O objetivo é retratar o olhar dos catadores e catadoras de materiais recicláveis em relação ao cotidiano de trabalho, bem como mostrar a importância...
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 14 de março, conselheiros se manifestaram sobre a atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) respondeu positivamente à consulta proposta pelo vice-procurador-geral da Justiça Militar, Roberto Coutinho, para manifestar ausência de impedimento à participação de subprocurador-geral da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2017, liminar concedida pelo conselheiro Antônio Duarte para suspender a tramitação do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP em unidades do Ministério Público nos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, São...
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza apresentou a seguinte proposta de enunciado: “Nos casos de prática de crime incompatível com o exercício do cargo, por...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou, durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a alteração nas datas de realização da correição nos órgãos de controle disciplinar do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel Moreira apresentou nesta terça-feira, 14 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Gestão Orçamentária,...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, lançou nesta terça-feira, 14 de março, o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, cujo tema é “A atuação orientadora das Corregedorias do Ministério...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de março: 2, 3, 5 e 7 (físicos) e 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 25,...
Nesta segunda-feira, 13 de março, teve início, em Brasília-DF, a segunda fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação. O objetivo é desenvolver as competências mínimas necessárias para que as unidades do Ministério...
Os resultados da pesquisa de satisfação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto aos membros do Ministério Público brasileiro mostram que 70,3% dos respondentes consideram ótima ou boa a atuação do Conselho no aprimoramento do...
Nesta terça-feira, 14 de março, a partir das 14 horas, ocorre a 5ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017.