Data: 6 e 7 de dezembro de 2023.
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, localizada no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail, Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
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Programação
Dia 6 de dezembro (quarta-feira)
9h Credenciamento
9h30 Abertura
10h Conferência - Desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo
Luis Pedernera Reyna
Vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas
11h Painel - Apresentação Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
12h Almoço
14h Painel – A atuação articulada dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia do direito à educação pública, gratuita, de qualidade e com financiamento adequado
Cezar Miola
Conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Élida Graziane Pinto
Procuradora de Contas
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
15h20 Conferência “Privacidade no mundo digital”
Vera Lúcia Raposo
Professora
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
16h20 Intervalo
16h40 Painel – Políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes: avanços e desafios
Cláudio Augusto Vieira da Silva
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Enid Rocha Andrada da Silva
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA
18h Encerramento
Dia 7 de dezembro (quinta-feira)
9h Reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho
GT Convivência Familiar e Comunitária - Auditório do CNMP
GT Conselho Tutelar - Plenário do CNMP
GT Primeira Infância - CO-02 (Cobertura)
GT Educação Inclusiva - T-08 (Térreo)
GT Orçamento - Presidência (2º andar)
12h Almoço
14h Reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho
GT SINASE - Auditório do CNMP
GT Violência contra Criança e Adolescente - CO-02 (Cobertura)
GT Diagnóstico da Educação - T-08 (Térreo)
GT Trabalho Infantil em Plataformas Digitais - Presidência (2º andar)
17h Encerramento
Notícias
CNMP abre inscrições para o Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação