Fevereiro de 2019

Formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente objetivando a cooperação em realização de eventos ambientais, tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio ambiente.

Realizadas, durante o ano de 2019, visitas técnicas aos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (21 de fevereiro), de Mato Grosso do Sul (21 de março), do Rio Grande do Sul (04 de abril), à  Procuradoria Regional da República da 3° Região do Ministério Público Federal (10 e 11 de abril) e aos Ministérios Públicos Estaduais da Bahia (23 de maio); de Goiás (17 de maio), do Paraná (em 11 de junho), do Estado da Bahia (28 de agosto) e do Espírito Santo (10 e 11 de dezembro), com o objetivo de conhecer os projetos voltados à defesa do meio ambiente, considerados inovadores, relevantes na salvaguarda ambiental, e potencialmente multiplicáveis em outras unidades do Ministério Público. As iniciativas selecionadas comporão a publicação denominada “Manual de Boas Práticas Ambientais”.

Cadastramento permanente de servidores e membros indicados pelas unidades do Ministério Público aderentes ao Acordo Cooperação técnica entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente, visando disponibilizar acesso aos dados do CAR Cadastro Ambiental Rural, como plataforma de investigação ambiental, criado pela Lei 12.651/12.

Fevereiro de 2019

Realização do 1º Curso de Capacitação no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR. Foram capacitados, ao todo, 41 participantes, entre membros e servidores especialistas integrantes dos órgãos do MP brasileiro responsáveis pelo apoio operacional ao meio ambiente.

Outubro de 2018

Formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente visando disponibilizar acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como plataforma de investigação ambiental, criado pela Lei 12.651/12.

Outubro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso para a disponibilização ao Ministério Público brasileiro do aplicativo “Água para o Futuro” que cria o Sistema de Mapeamento e Identificação de Irregularidades Ambientais em Nascentes de Água.

Outubro de 2018

Lançamento do Manual “Água para o Futuro”, que tem o intuito de divulgar nacionalmente o trabalho de proteção das nascentes desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso, através do projeto “Água para o Futuro”.

Janeiro de 2017

Reunião com representantes da força-tarefa formada pelo Ministério Público de Minas Gerais para tratar sobre o desastre ocorrido em Mariana/MG.

2014/2015

Projeto Biomas 

• Audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos com atuação na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros.