Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

3ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 22/03
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura e ata
(00:00:44)

Abertura da 3ª sessão extraordinária de 2011 (22/03/2011) e aprovação das atas da 3ª sessão ordinária de 2011 (15/03/2011) e da 2ª sessão extraordinária de 2011 (16/03/2011).

2231/2010

Parte 1

(00:33:27)

Parte 2

(00:31:16)

Parte 3

(00:31:48)

Requer a nulidade de atos administrativos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, consubstanciados no Edital nº 154/2010 e na Resolução nº 59/2010, referentes a remoção de membros daquele Parquet sem observância dos critérios legais de opção. Pedido de liminar.

1621/2010

Parte 1

(00:36:49)

Parte 2

(00:32:21)

Requer a alteração da Resolução CNMP nº 09/06 para o fim de legitimar o pagamento de gratificação aos membros do Ministério Público pelo exercício funcional nos plantões judiciários.

1144/2010

(00:18:37)

Revisão de procedimento disciplinar administrativo instaurado através da Portaria Nº 09/2007 - CGMP-MG.

2334/2010

Parte 1

(00:29:36)

Parte 2

(00:30:32)

Requer suspensão imediata da eficácia das Resolução nºs 1.630 e 1631, editadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro, com posterior decretação de sua insubsistência definitiva. Pedido de liminar.

1113/2010

Parte 1

(00:29:08)

Parte 2

(00:24:53)

Correição no Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme acórdão de fls. 254 do Pedido de Providências CNMP nº 0.00.000.000179/2010-85.

1920/2010

(00:00:26)

 Processo extrapauta.

Ouvidoria

(00:03:11)

Escolha da conselheira Taís Ferraz como ouvidora do CNMP.

831/2009

Parte 1

(00:25:45)

Parte 2

(00:28:50)

Parte 3

(00:20:30)

Sindicância que visa apurar suposto abuso e exposição indevida da honra da Reclamante durante a concessão de entrevista coletiva.

1104/2008

(00:18:42)

Requer que seja reconhecido aos membros do Ministério Público Federal o direito de receberem a vantagem pessoal de que trata o inciso V do art. 4º da Resolução CNMP nº 09/2006, sem limitação do teto constitucional.

54/2010

(00:12:26)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo.

1997/2010

(00:01:10)

Recurso Interno interposto contra decisão que não conheceu do Procedimento de Controle Administrativo.

2065/2010

(00:00:45)

Processo extrapauta.

547/2009

(00:02:38)

Proposta de Resolução que visa dispor sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos.

1866/2010

(00:00:35)

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Pará ocasionando obstrução na tramitação de processos na Justiça Estadual.

2104/2010

(00:01:28)

Requer providências acerca da atuação de membros do Ministério Público do Distrito Federal no exercício de função privativa de autoridade policial.

2348/2010

(00:05:35)

Requer instauração de controle administrativo em face do Ministério Público do Estado de Goiás para que seja encaminhado projeto de alteração da Lei Estadual nº 13.162/97 visando implementação de isonomia remuneratória aos cargos de secretário auxiliar e secretário assistente do quadro auxiliar de servidores daquele órgão.

2085/2010

(00:01:08)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Procedimento de Controle Administrativo.

Comunicados

(00:01:12)

Comunicados dos conselheiros sobre a próxima sessão.

Comunicado

(00:01:40)

Comunicado do conselheiro Luiz Moreira.
Adiados e retirados
(00:02:45)

Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento
(00:00:15)