Áudios divididos por item
Abertura e ata (00:00:44) |
Abertura da 3ª sessão extraordinária de 2011 (22/03/2011) e aprovação das atas da 3ª sessão ordinária de 2011 (15/03/2011) e da 2ª sessão extraordinária de 2011 (16/03/2011). |
2231/2010 (00:33:27) (00:31:16) (00:31:48) |
Requer a nulidade de atos administrativos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, consubstanciados no Edital nº 154/2010 e na Resolução nº 59/2010, referentes a remoção de membros daquele Parquet sem observância dos critérios legais de opção. Pedido de liminar. |
1621/2010 (00:36:49) (00:32:21) |
Requer a alteração da Resolução CNMP nº 09/06 para o fim de legitimar o pagamento de gratificação aos membros do Ministério Público pelo exercício funcional nos plantões judiciários. |
(00:18:37) |
Revisão de procedimento disciplinar administrativo instaurado através da Portaria Nº 09/2007 - CGMP-MG. |
2334/2010 (00:29:36) (00:30:32) |
Requer suspensão imediata da eficácia das Resolução nºs 1.630 e 1631, editadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro, com posterior decretação de sua insubsistência definitiva. Pedido de liminar. |
1113/2010 (00:29:08) (00:24:53) |
Correição no Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme acórdão de fls. 254 do Pedido de Providências CNMP nº 0.00.000.000179/2010-85. |
(00:00:26) |
Processo extrapauta. |
(00:03:11) |
Escolha da conselheira Taís Ferraz como ouvidora do CNMP. |
831/2009 (00:25:45) (00:28:50) (00:20:30) |
Sindicância que visa apurar suposto abuso e exposição indevida da honra da Reclamante durante a concessão de entrevista coletiva. |
(00:18:42) |
Requer que seja reconhecido aos membros do Ministério Público Federal o direito de receberem a vantagem pessoal de que trata o inciso V do art. 4º da Resolução CNMP nº 09/2006, sem limitação do teto constitucional. |
(00:12:26) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo. |
(00:01:10) |
Recurso Interno interposto contra decisão que não conheceu do Procedimento de Controle Administrativo. |
(00:00:45) |
Processo extrapauta. |
(00:02:38) |
Proposta de Resolução que visa dispor sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos. |
(00:00:35) |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Pará ocasionando obstrução na tramitação de processos na Justiça Estadual. |
(00:01:28) |
Requer providências acerca da atuação de membros do Ministério Público do Distrito Federal no exercício de função privativa de autoridade policial. |
(00:05:35) |
Requer instauração de controle administrativo em face do Ministério Público do Estado de Goiás para que seja encaminhado projeto de alteração da Lei Estadual nº 13.162/97 visando implementação de isonomia remuneratória aos cargos de secretário auxiliar e secretário assistente do quadro auxiliar de servidores daquele órgão. |
(00:01:08) |
Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Procedimento de Controle Administrativo. |
(00:01:12) |
Comunicados dos conselheiros sobre a próxima sessão. |
(00:01:40) |
Comunicado do conselheiro Luiz Moreira. |
Adiados e retirados (00:02:45) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
Encerramento (00:00:15) |