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6ª Sessão Ordinária de 2012
Ata da Sessão Solene de Aniversário
Data:
26/06
CNMP no YouTube
Inscrição Sustentação Oral
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
|
--- |
Áudios
Processo |
Áudio |
Descrição |
| - | Abertura e itens adiados | |
| 76/2012 | mp3 | Requer que seja revista decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo que determinou a disponibilidade do requerente, por interesse público, por suposta prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo. |
| 157/2012 | mp3 | Requer providências no sentido de que seja uniformizado, neste Conselho Nacional, o entendimento acerca da data inicial da prescrição quinquenal para requerimento de conversão em pecúnia dos dias de licença-prêmio não usufruídos, com manifestação, inclusive, sobre o pagamento determinado em procedimentos já julgados por este Colegiado. |
| 1017/2011 e 1158/2011 | mp3 | Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 1593/2011 | mp3 | Requer a suspensão da segunda fase do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará até que se aprecie o pedido de anulação da questão 76 da prova preambular. Pedido de liminar. |
| 1032/2009 | mp3 | Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que negou provimento aos Embargos de Declaração. |
| 186/2010 | mp3 | Visa averiguar a legalidade de todos os pagamentos efetuados pela ProcuradoriaGeral de Justiça em favor da Fundação Escola do Ministério Público do Piauí, em face da ausência de convênio firmado entre o Ministério Público e a aludida Fundação para custeio de suas despesas - ref. fl. 213 (pg. 211 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
| 139/2012 | mp3 | Pedido de avocação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 15/2011 em tramitação na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
| 195/2012 | mp3 | Requer controle administrativo contra Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco, desconstituindo ou revisando a decisão proferida no processo OECPJ 038/2011, considerando válida e legal a Delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça para o requerente. |