O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresenta nesta quinta-feira, 9 de março, o módulo virtual do segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, cujo tema é “A atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público”. A apresentação será feita na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba, durante reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP).
O link da revista estará disponível no site do CNMP após a apresentação. Por sua vez, o lançamento oficial será realizado na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para o próximo dia 14.
Na apresentação da revista, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, destaca que a escolha da temática para o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional tem relevante significado. “O primeiro volume consolidou o papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público como garantias da sociedade, enquanto órgãos estratégicos para a promoção da efetividade institucional. A orientação pelas Corregedorias, nesse viés, é o que mais torna efetivo seu papel constitucional, na medida que essa atividade se destina não só a prevenir a ocorrência de desvios funcionais, mas principalmente a induzir os órgãos de execução, os administrativos e os auxiliares a atuar com efetividade no cumprimento de sua missão constitucional”.
O segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta 13 artigos sobre a temática da publicação, além de experiência internacional acerca do objeto de estudo, um diálogo multidisciplinar, com artigo de outras áreas do conhecimento, comentários sobre jurisprudência e exemplos de boas práticas.
Em nota publicada na revista, os organizadores e membros auxiliares da Corregedoria Nacional, Gregório Assagra, Marcelo Pedroso, Rodrigo Leite e Lenna Daher, salientam que é possível verificar, neste segundo volume, que foi mantido o alto nível alcançado na edição inaugural, “o que reforça a grande alegria em poder entregar ao leitor uma revista especializada e de qualidade sobre assuntos de fundamental importância para o bom desenvolvimento teórico e prático do Ministério Público brasileiro”.
Outro motivo de comemoração, complementam os organizadores, é que o presente volume, pela primeira vez, contou com a participação de artigos acolhidos por meio do edital de chamada nº 33/2016, publicado no Diário Eletrônico do CNMP, de 15 de agosto de 2016. A iniciativa abriu um novo canal de captação de trabalhos produzidos pela comunidade jurídica, interessada em contribuir com o desenvolvimento da temática do controle e desenvolvimento que são promovidos pelas Corregedorias do Ministério Público.
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público tem periodicidade semestral. O tema do primeiro volume, lançado em setembro do ano passado, foi “O papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público”. Os volumes III e IV terão como temáticas, respectivamente, “A atuação fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público” e “A atuação das corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público”.
Veja aqui como foi o lançamento do primeiro volume da revista.