O Ministério Público Federal, em eleição realizada ontem, 9 de maio, formou a lista tríplice para o futuro representante do MPF na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A lista tríplice, por ordem de votação obtida, foi formada pelos procuradores regionais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e José Adonis Callou de Araujo Sá e pelo procurador da República João Marques Brandão Neto. A indicação do nome cabe agora ao procurador-geral da República.
Assim que for escolhido o representante do MPF, fecha-se a lista dos novos representantes do Ministério Público no CNMP. No dia 2 de maio, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Território elegeram para o CNMP, respectivamente, a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos e o promotor de Justiça Promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro.
O Ministério Público Militar também decidiu, há duas semanas, reconduzir para mais um mandato seu atual representante no Conselho, o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes.
No caso do Ministério Público Estadual, que manda três representantes para o CNMP, foram escolhidos o promotor Sandro José Neis (SC) e os procuradores de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho (MA) e Cláudio Barros Silva (RS). O Superior Tribunal de Justiça também já indicou seu representante no Conselho, o escolhido foi o desembargador federal do TRF da 2ª Região Paulo de Freitas Barata.
A Ordem dos Advogados do Brasil também decidiu reconduzir seus dois atuais representantes, os advogados Francisco Ernando Uchoa Lima e Sérgio Alberto Frazão do Couto.
Com isso, ficam faltando apenas quatro nomes para a nova composição do CNMP: além do procurador-geral da República, membro nato, e o representante do MPF a ser indicado por ele, um conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.
Os membros do Conselho Nacional do MP têm mandato de dois anos, admitida uma recondução. Antes da posse, que acontece até o dia 21 de junho, eles precisam passar pela aprovação do Senado Federal.
Adilson de Carvalho
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