Em comunicado realizado nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, registrou os 12 anos de instalação da instituição, celebrada no dia 21 de junho.

Janot destacou que, “mais do que a execução de suas competências constitucionais, o Colegiado tem demonstrado, ao longo desses 12 anos, ser um órgão de aprimoramento e de integração do Ministério Público brasileiro”.

Nesse sentido, Janot salientou que o trabalho do Conselho pode ser facilmente identificado por meio da atuação dos conselheiros e de suas equipes, “formadas por competentes membros auxiliares e servidores, que prestam indispensável e necessário apoio à consecução das atividades que lhes são atribuídas”.

Além disso, Janot enalteceu os trabalhos realizados pelas comissões do Conselho e pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O presidente do CNMP disse que os atos e as tarefas da instituição são frutos de um trabalho extremamente incansável, técnico, profissional, coletivo e plural. “Plural, aliás, como é a composição deste Plenário. Temos representantes de órgãos altamente valiosos: unidades e ramos do Ministério Público da União e dos Estados, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal”.

Janot concluiu: “Muito já fizemos. E muito há por se fazer. Nosso propósito, porém, continua: ser sempre um órgão de aprimoramento e de integração do Ministério Público brasileiro, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ao qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)