“25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: combate à corrupção e o papel do Ministério Público” será o tema do IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento, que será realizado de 23 a 25 de novembro, em São Paulo, é uma iniciativa do MP/SP, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do MP/SP (CEAF/ESMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério (UNCMP/CNMP).
O Congresso é destinado a membros do Ministério Público e magistrados. As vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrições, que podem ser feitas até o dia 20 de novembro, pelo preenchimento de formulário on-line disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
A abertura será no dia 23 de novembro, às 19 horas, no Auditório “Queiroz Filho”, edifício-sede do MP/SP, localizado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo. Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ministrará a palestra “O combate à corrupção como instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito”.
Nos demais dias, 24 e 25, o evento prosseguirá no edifício do CEAF/ESMP, na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista/SP. Nesses dois dias, serão realizados diversos painéis, entre eles, “A Lei de Improbidade Administrativa na visão do Conselho Nacional do Ministério Público”, com a participação do conselheiro e presidente da UNCMP, Lauro Nogueira, do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e do conselheiro Fábio Stica.
A palestra de encerramento do congresso será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.