De acordo com a resolução, os objetivos da comissão são: fomentar a integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público e entre estes e outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil essenciais ao enfrentamento da corrupção; promover estudos, coordenar atividades e sugerir medidas para o aperfeiçoamento da atuação do MP no combate à corrupção, fomentando a atuação extrajudicial resolutiva e a otimização da atuação judicial, inclusive; estabelecer articulação institucional com outros órgãos e instituições de controle e gestores das políticas públicas de enfrentamento da corrupção, a fim de buscar e consolidar informações que favoreçam a atuação coordenada do Ministério Público.

 

A comissão funcionará pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado pelo Plenário. A comissão terá como presidente um conselheiro, eleito pelo Plenário. Serão integrantes da comissão tantos conselheiros quantos forem os interessados.

 

Além disso, o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, do qual o conselheiro Silvio Amorim é presidente, fica absorvido pela criação da comissão.

 

 

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)