Na tarde desta quinta-feira, 18 de abril, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, uma reunião com objetivo de tratar dos desafios da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) para os anos de 2018 e 2019 marcou o encerramento do “I Seminário Nacional Enasp/CNMP – Desafios atuais da segurança pública”.

A reunião aconteceu entre o coordenador da Enasp/CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia, os membros auxiliares Emmanuel Levenhagen, Guilherme Soares e Erick Pessoa, e os gestores regionais da Enasp/CNMP. O objetivo foi dar aos gestores a oportunidade de apresentarem ideias, anseios, perspectivas e particularidades de seus estados, para que o debate e a troca de sugestões pudessem aperfeiçoar os próximos trabalhos a serem realizados, conforme destacou Luciano Nunes Maia.

O conselheiro também aproveitou para elogiar as palestras que compuseram os dois dias do seminário, que promoveu a sinergia entre membros do Ministério Público brasileiro e demais atores da segurança pública, de forma a permitir a expansão do conhecimento e o acesso a experiências nacionais exitosas.

Entre sugestões e opiniões dadas pelos gestores nacionais, o membro auxiliar Emmanuel Levenhagen explicou que o novo sistema, ainda em desenvolvimento, para coleta de dados sobre feminicídios vai tornar as informações mais atuais e fidedignas. “Assim, facilitaremos o trabalho dos órgãos que desenvolvem políticas públicas nessa área”, falou. O membro auxiliar Guilherme Soares complementou dizendo que o novo formulário será mais simples que o atual e atenderá diretamente ao escopo das atividades da Enasp/CNMP.

Por sua vez, o membro auxiliar Erick Pessoa disse que a reunião também servia como uma prestação de contas. Por isso, ele falou sobre algumas ações da Enasp/CNMP. Entre elas está a aproximação com o Ministério da Justiça e o projeto de combater a impunidade nos casos de assassinato de jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.

Ao fim da reunião, Luciano Nunes Maia reforçou que ele e os membros auxiliares da Enasp/CNMP estão sempre abertos às sugestões dos gestores regionais. Ficou definido que os gestores enviarão, em documento único, nos próximos dias, todas as propostas de melhoria de atuação que estiverem formalizadas.

A programação do segundo dia do seminário

O segundo e último dia do evento começou com um painel sobre violência doméstica e feminicídio, com as promotoras de Justiça Valéria Scarance e Luciana Rabelo, respectivamente, de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Na sequência, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches ministrou palestra sobre a análise econômica da execução penal; e, após, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille falou acerca de metas e indicadores para a segurança pública.

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Foto: Erivelton Viana (Ascom/CNMP).