Na abertura do encontro, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por meio de um vídeo gravado aos participantes, reforçou a importância do Sinalid para a sociedade e para o MP,  ao mencionar a iniciativa como “o maior sistema público de garantia de direitos na área de desaparecimento e do tráfico de pessoas no país”. Ela também lembrou que, “historicamente, o Estado brasileiro não tem conseguido dar respostas concretas às famílias de pessoas desaparecidas”. Dodge ainda trouxe dados sobre o fenômeno: “O desaparecimento de pessoas é um problema com o qual milhões de cidadãos convivem diariamente. A estimativa do Fórum Nacional de Segurança Pública é de que cerca de 700 mil pessoas desapareceram no país nos últimos nove anos”.

 

Ao contextualizar o Sinalid, a presidente do CNMP pontuou que, desde o ano passado, o Conselho tem buscado contribuir para a solução do desaparecimento de pessoas por meio da atuação do Ministério Público. “Nesse sentido, é importante destacar o termo de cooperação técnica que firmamos com todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil. Esse mecanismo nos permitiu abraçar o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e apoiar a expansão do Sinalid”.

 

Em discurso de apresentação, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, explicou que, em 2017, a ideia do acordo assinado pelo CNMP com o MP/RJ era expandir o Plid, conduzido pelo instituição. “O programa recebeu menção honrosa no Prêmio CNMP, e há uma normativa interna para que esses projetos premiados sejam sempre multiplicados”. Desde então, foram implementadas ações para essa expansão.  “A Presidência do CNMP passou a sensibilizar o MP brasileiro acerca da importância de atuar diretamente no enfrentamento do fenômeno do desaparecimento. Felizmente, todas as unidades e ramos do MP aderiram ao sistema nacional. Por certo, teremos uma atuação social de calibre muito forte na sequência dessas ações. Hoje queremos discutir como o sistema pode ser bem replicado e, assim, alcançar o maior número de pessoas”, afirmou Ivana Farina.

 

 

Durante o encontro, foram apresentados um vídeo institucional sobre o tema, produzido pelo Ministério Público de São Paulo,  e o panorama de resultados do Plid no MP/RJ. A promotora de Justiça e assessora de Direitos Humanos e Minorias do MP/RJ, Eliane de Lima Pereira, disse que a questão do desaparecimento de pessoas no Brasil é “uma realidade heterogênea, multidimensional, complexa e de difícil enfrentamento”. Complementando a fala, a promotora de Justiça e coordenadora do Plid no MP/SP, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, defendeu o trabalho integrado do MP brasileiro para combater a questão: “queremos atuar como um grupo e promover o diálogo”. Já o servidor e responsável técnico pelo Plid no MP/RJ, André Luiz de Souza Cruz, lembrou que “o Sinalid tem o propósito de dar uma resposta às famílias de pessoas desaparecidas”.

 

Também fizeram parte da pauta a troca de experiências sobre as dificuldades e os desafios regionais, com exposição de representantes do MP/BA e MP/GO, uma apresentação técnica detalhada do Sinalid e o alinhamento sobre sua implementação, além da exposição do manual com instruções para gestão do Sistema. Ao final do evento, foi instituído o Comitê Nacional do Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), órgão deliberativo e consultivo voltado à realização dos objetivos do Sistema.   

 

Confira aqui a íntegra do vídeo gravado pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, aos gestores do Sinalid.

 

Foto: Erivelton Viana( Ascom/CNMP).