O Grupo de Trabalho Gestão Documental e Tabela de Temporalidade, do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), definiu as ações que serão desenvolvidas durante os anos de 2018 e 2019, em reunião realizada nessa quarta-feira, 22 de agosto, em Brasília. A primeira meta determinada é a elaboração de um Plano de Classificação de Documentos e de uma Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos voltados para a área meio.

As atividades deliberadas no encontro cumprem o disposto no Plano Nacional de Gestão de Documentos, instituído pela Resolução CNMP nº 158/2017. Estavam presentes na reunião o coordenador do GT, Dimitrius Viveiros, além das promotoras de Justiça Martha Weiss (MP/RS) e Ana Laura Bandeira (MP/SP). Os servidores Luciana Bortolotto (MP/RS), Konrad Amaral (MPF), Fernanda Oliveira (MPF), José Ferreira (MPDFT), Thiago Moura (CNMP) e Poliana Santos (CNMP) também participaram do evento.

Na próxima reunião, agendada para os dias 7 e 8 de novembro de 2018, será elaborado o esboço da Tabela de Temporalidade de Documentos da área-meio, com base em da análise das tabelas instituídas pelo MPF, MP/RS, MP/SP e MPDFT. O trabalho será realizado pelos servidores que integram as respectivas unidades. Por fim, foi definido o encaminhamento de ofício a cada uma das unidades ministeriais para verificação do cumprimento da Resolução CNMP nº 158/2017 e para identificar se a unidade possui instrumentos arquivísticos.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).