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Sessão

Publicado em 27/8/18, às 19h10.

CNMP deve votar, nesta terça, proposta que recomenda ao MP priorizar a persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas

sede cnmpO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve votar nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, a partir das 11 horas, a proposta que recomenda que todas as unidades do Ministério Público priorizem a célere tramitação da persecução penal nos casos de crimes contra vida, integridade física e de ameaça, tentados e consumados, praticados contra jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores no Brasil, no exercício da profissão ou em razão dela.
 
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Luciano Nunes e tem como relator o conselheiro Valter Shuenquener. De acordo com o texto, no andamento do inquérito policial, o membro do Ministério Público deverá requisitar diligências e a conclusão da investigação, no prazo de noventa dias, considerando as peculiaridades de cada caso e a independência funcional do membro do MP.
 
Pelo texto da proposta, as unidades ministeriais responsáveis pela persecução penal dos referidos crimes devem informar, por ofício, a cada noventa dias, a Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre o andamento dos processos.
 
Leia aqui a íntegra da proposta.
 
Dados
O Brasil é um dos lugares mais perigosos para um profissional de jornalismo exercer sua profissão. Em 2014, por exemplo, o País ficou em quinto lugar no ranking de países onde mais jornalistas foram assassinados. Em 2015, subiu para a quarta posição, ao lado de México e Sudão do Sul; e, em 2016, terminou em sexto, junto da Índia.
 
Os números mostram que, de 2006 a 2016, 37 jornalistas foram assassinados no Brasil, sendo 2015 o ano mais violento (sete mortes). Na divisão por região, o Nordeste e o Sudeste aparecem como os locais mais perigosos para a prática do jornalismo, já que, dos 37 óbitos, 28 (14 em cada) ocorreram nessas duas regiões.
 
Na divisão por perfil, também de 2006 a 2016, percebe-se que os radialistas foram os mais assassinados no Brasil, com 16 mortes. Na sequência, aparecem os jornalistas (12), blogueiros (6), cinegrafistas (2) e fotógrafos (1).
 
Em 2015, apenas oito casos haviam sido resolvidos, tendo como total as 32 mortes ocorridas desde 2006. Desse total, 23 casos ainda estavam em andamento ou sem solução; e apenas um ainda não tinha informação alguma.
 
Este monitoramento nacional e internacional foi feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, pelo Artigo 19, pelo Repórteres sem Fronteiras, pelo Committee to Protect Journalists e pela Press Emblem Campaign.
 
Sessão

As sessões acontecem na sede do Conselho, em Brasília,  e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal no YouTube.
 
Estão permitida as captações  de imagens por cinegrafistas e fotógrafos nos primeiros dez minutos das sessões.
 
Leia mais sobre o assunto
 
 
 
Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP)

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