Nessa quarta-feira, dia 26 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e os conselheiros Valter Shuenquener e Luciano Maia foram recebidos pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado em Lisboa, Portugal. O encontro ocorreu no âmbito do projeto que objetiva realizar reuniões de trabalho para o desenvolvimento de um formulário nacional de risco para vítimas de violência doméstica.

Durante a recepção, o conselheiro Gustavo Rocha destacou que “o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é questão prioritária e central nas políticas públicas de direitos humanos no Brasil. E, nesse contexto, a construção de uma base científica para o tratamento da matéria é um passo fundamental para a efetividade da proteção focada na vítima. Nessa perspectiva, o intercâmbio de informações e boas práticas com países europeus é extremamente proveitoso e terá a relevante função de contribuir para a elaboração e implementação de um formulário nacional de risco no Brasil destinado a prevenir a violência doméstica contra a mulher. Essa iniciativa conta com o incondicional apoio do Ministério dos Direitos Humanos”.

A delegação brasileira, que conta com a participação de representantes do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério das Relações Exteriores, permanece em Portugal até o dia 28 de setembro para reuniões e laboratório na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Foto: CDDF/CNMP.