O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) foi apresentado, nesta terça-feira, 23 de julho, em Teresina-PI, à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Teresina e à Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica. A apresentação foi feita por Wânia Pasinato, perita nacional do Projeto Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, que tem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, como um dos responsáveis.

Em Teresina, a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica é composta por serviços como um centro de referência especializado, Casa Abrigo, núcleo de defensoria da mulher, promotorias especializadas, delegacias da mulher e juizado de violência doméstica, além dos serviços de saúde que realizam atendimento a vítimas de violência sexual e abortamento legal. Desde 2017 a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Teresina realiza o projeto Balançando a Rede, que tem o objetivo de integrar esses serviços e construir fluxos e protocolos de atendimento.

O FRIDA ajudará na organização dessa rede, fortalecendo a integração entre os serviços e a necessidade de capacitação continuadas de todos os profissionais, visando a tornar o atendimento para as mulheres mais célere, humanizado e eficiente. Caberá à Prefeitura Municipal de Teresina iniciar e coordenar as articulações para a estratégia de implementação do FRIDA na cidade.

Clique aqui para acessar o FRIDA, que foi criado, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.