Foi assinada nesta sexta-feira, 18 de outubro, pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, a Portaria CNMP-PRESI nº 190/2019, que cancela a 16º Sessão Ordinária de 2019,  prevista para esta terça-feira, 22 de outubro. A norma altera a Portaria CNMP-PRESI nº 100/2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do CNMP para o segundo semestre de 2019.

A solenidade de posse dos conselheiros Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis, marcada para a mesma data, está mantida. O evento, aberto ao público, será às 15 horas, na sede do CNMP.