Nesta quinta-feira, 24 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener deu continuidade à missão conduzida no âmbito do Programa Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil, uma iniciativa apoiada pela Delegação da União Europeia no Brasil. Na Holanda, ele visitou órgãos governamentais para discutir a violência doméstica contra a mulher. Os encontros foram acompanhados por Marisa de Queirós Monteiro Borsboom, representante da organização não governamental Humanity of Things (Humanity Hub).
Reunião com o Ministério da Educação, Cultura e Ciência
A representante do Ministério da Educação, Cultura e Ciência da Holanda, Marjolein Paantjens, apresentou a Valter Shuenquener as principais atividades desenvolvidas para promover a igualdade de gênero.
Segundo Paantjens, a pasta instituiu um programa para o estabelecimento de cidades seguras (“safe cities”), instando os municípios a adotarem medidas para assegurar a integridade e o bem-estar das mulheres no espaço público. Além disso, há políticas públicas destinadas a aumentar a independência econômica das mulheres por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
Diante desse cenário, Valter Shuenquener comentou que “o tratamento desigual das mulheres e as expectativas baseadas em gênero contribuem para o fenômeno da violência doméstica, mas também podem interferir no desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres”.
Na ocasião, o conselheiro discutiu os benefícios esperados com a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) e apresentou outras ações empreendidas pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP, a exemplo de uma proposta de recomendação destinada à promoção da representatividade feminina nos eventos do Ministério Público brasileiro.
Visita ao Veilig Thuis e ao GGD
Em seguida, Valter Shuenquener foi recebido por Ana Lúcia Perez, do Veilig Thuis (Safe at Home), e por Ria Andrew, do Serviço Municipal de Saúde de Haia (GGD).
O Veilig Thuis é um órgão governamental que promove aconselhamento a vítimas, agressores, testemunhas e profissionais de diversas categorias diante de episódios de violência doméstica. Além disso, a repartição registra e investiga os casos de violência doméstica e de abuso infantil. Por atuar em âmbito municipal, o Veilig Thuis trabalha em articulação constante com o GGD, sobretudo no que se refere ao planejamento estratégico e à priorização de metas e objetivos.
Segundo Ana Lúcia Perez, “nossos profissionais são treinados para identificar soluções que possam ser adotadas pelo próprio usuário, mas, se for necessário, o profissional registrará a denúncia de violência doméstica. A partir desse momento, o Veilig Thuis inicia uma investigação rigorosa e aciona as equipes e/ou as instituições mais adequadas para atuar em cada caso”.
Ria Andrews destacou que houve, nos últimos anos, uma mudança de perspectiva no Veilig Thuis: “passamos a adotar a metodologia signs of safety para manter as famílias saudáveis em face do episódio violento. Num primeiro momento, reforçamos comportamentos positivos para manter a segurança. Somente após a estabilização do ambiente familiar é que procedemos à análise de risco”.
“Todos os dias, o Veilig Thuis recebe denúncias, promove investigações e propõe medidas de intervenção. Para isso, eles desenvolveram um sistema que contempla, ao mesmo tempo, a análise de risco e a análise do grau de segurança das famílias. Essa experiência demonstra a relevância de instrumentos que qualifiquem os processos de tomada de decisão pelos agentes envolvidos no enfrentamento da violência doméstica”, declarou Valter Shuenquener.
As boas práticas apresentadas pelo Veilig Thuis serão avaliadas visando ao eventual aprimoramento do FRIDA.
Fotos: CDDF/CNMP.