Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), participou da abertura do Seminário "Janelas de Oportunidades da Primeira Infância à Socioeducação", que acontece nos dias 6 e 7 de novembro, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE/DF).
O presidente da CIJ/CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., representando o presidente do CNMP, Augusto Aras, compôs a mesa de abertura do encontro. Em discurso, Otávio Rodrigues defendeu que o mais importante na ocasião era refletir acerca da relação do cotidiano de todos os cidadãos com os direitos das crianças e dos adolescentes. Para ele, esses direitos, muitas vezes, são esquecidos. O conselheiro também salientou: “Entre os principais problemas que essa temática propicia está o entendimento de que não é possível trabalhar políticas públicas para a primeira infância sem olhar para três níveis: a educação, a segurança alimentar e a segurança social”. Em seguida, complementou: “Diante desses problemas e da busca da solução para esses problemas, não há nada mais representativo do que essa mesa de abertura. Estamos todos aqui reunidos para, por meio da troca de experiências, do aprendizado e do ensinamento, tentarmos descobrir quais os caminhos a serem trilhados para os próximos 30 anos”.
Ainda nesta quarta-feira, às 14h, a membra auxiliar da Comissão, Andrea Teixeira de Souza, será moderadora do “Painel I – Caminhos para Construção da Cultura de Paz no Ciclo de Vida”. Confira a programação completa aqui.
Além do conselheiro Otávio Rodrigues, compuseram a mesa de abertura, a 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Sandra de Santis; a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Senado, senadora Mailza Gomes; a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, deputada Leandre Dal Ponte; o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca; a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota; a vice-procuradora-geral da Justiça no Distrito Federal e Territórios, Selma Sauerbronn; a defensora pública-geral do Distrito Federal e Territórios , Maria José Silva Souza Nápolis; o diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros; a representante da UNICEF no Brasil, Florence Bauer; e o representante da OAB-DF, Charles Bicca.
O encontro, que resgata os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, propõe reflexões sobre os desafios do sistema socioeducativo. A programação inclui painéis temáticos conduzidos por especialistas nas áreas em debate. Entre os assuntos em pauta estão: construção da cultura de paz, aprendizagem profissional como fator de proteção juvenil, a ciência na prevenção da violência desde a primeira infância e boas práticas no relacionamento entre pais e filhos.
A proposta do Pacto de Integração das Políticas Públicas do Sistema Socioeducativo reúne instituições como: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; a Frente Parlamentar da Primeira Infância no Senado Federal; a Frente Parlamentar da Primeira Infância na Câmara dos Deputados; o Superior Tribunal de Justiça; o Conselho Nacional de Justiça; o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; o Ministério Público do Trabalho; a Defensoria Pública do Distrito Federal; o Ministério da Cidadania; o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano; o Ministério da Justiça e Segurança Pública; a Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade; a Universidade Católica de Brasília (UNICEF); a Organização Internacional do Trabalho (OIT); e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
Apoio
Além do apoio do CNMP, o Seminário conta com a colaboração do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Instituto Alana. Atuam na organização do evento: o Senado Federal, o Ministério da Cidadania, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização dos Estados Ibero-americanos, Representação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil, o Ministério Público do Trabalho, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), a Universidade Católica de Brasília e Rede Salesiana Brasil.
O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas por meio do site do seminário.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).