O prazo para o encerramento das inscrições do “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher” foi prorrogado para sexta-feira, 29 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e pela União Europeia, no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais, acontece no dia 3 de dezembro, no auditório do CNMP, em Brasília.

O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; e o presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, estarão presentes na abertura do evento. A ocasião contará também com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Secretário de Justiça do Distrito Federal, Gustavo Rocha; das deputadas federais Elcione Barbalho e Soraya Santos; e da representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.

O objetivo do seminário é divulgar os resultados da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O estudo que originou essa ferramenta foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas por uma comitiva brasileira a instituições holandesas, espanholas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.

O evento é aberto a qualquer cidadão, que pode se inscrever até 29 de novembro pelo Sistema de Inscrições do CNMP.

As atividades serão realizadas das 9 às 18 horas. A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.

Programação

Os painéis contarão com a participação de especialistas em violência doméstica da Holanda, da Espanha e de Portugal. Às 15h, por exemplo, será realizada a palestra “Mecanismos europeus de prevenção à violência doméstica: boas práticas e resultados”. Participa dessa mesa a oficial sênior do Ministério Público da Holanda na área de violência doméstica, Annemarie Kemp; a Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Antónia Maria Martin Barrada; a Pesquisadora do Observatório Nacional de Violência e Gênero da Universidade Nova de Lisboa, Dalila Cerejo; e a Assessora Vogal da Delegação para a Violência de Gênero do Governo da Espanha, Pilar Vilaplana García.

A programação conta, ainda, com a participação de ativistas e representantes da sociedade civil. O painel “Envolvimento da iniciativa privada e da sociedade civil no combate à violência doméstica contra a mulher” traz a participação da atriz e ativista na temática de violência doméstica Luiza Brunet e do Presidente da Avon e Conselheiro do Instituto Avon, José Vicente Marino.

Durante o evento serão abordados, também, temas como boas práticas na prevenção da violência; apresentação de resultados decorrentes da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida; e a atuação da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Ligue 180) na temática.

Veja aqui a programação provisória.